Projeto criando CPI se perde na Assembléia

O projeto de resolução que prevê a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o assassinato do deputado Tiago de Amorim Novaes, ainda não foi votado na Assembléia Legislativa. Ele deveria ter sido apresentado na última terça-feira, mas os deputados não encontraram o projeto, que havia sido encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso ele não seja encontrado, o deputado Caíto Quintana (PMDB) adiantou que ele será refeito e apresentado novamente, para que a Assembléia possa ajudar nas investigações que estão sendo feitas pela Polícia Civil.

Outro problema encontrado para sua aprovação, segundo Quintana, é a falta de interesse dos deputados da situação. Na última terça-feira, além do “sumiço” do projeto, não houve quorum. A oposição alega que os deputados aliados esvaziaram a reunião da CCJ para boicotar a votação. “Ficou clara a manobra do governo, que não tem interesse na instalação dessas duas comissões de investigação”, avaliou Quintana, referindo-se também à Comissão que deve investigar os crimes ocorridos na região metropolitana de Curitiba, em especial em Almirante Tamandaré.

Para que uma CPI seja instalada é necessário que dezoito deputados assinem um requerimento. Mas no caso da Comissão do assassinato do deputado, o trâmite está sendo outro, um pouco mais complicado. Isso porque o Regimento Interno da Assembléia só permite a instalação de cinco Comissões por vez, número que já está completo. Para que uma sexta CPI seja criada é necessária a aprovação do plenário, depois de ser aprovada na CCJ.

No dia 21 de maio foi aprovado o regime de urgência para a tramitação do projeto que cria uma Comissão para investigar o crime organizado, o assassinato do deputado Tiago Amorim e os crimes cometidos na região metropolitana. O requerimento foi apresentado pelo deputado Nereu Moura (PMDB), autor da proposta de criação da CPI. Com a aprovação unânime dos deputados estaduais pelo regime de urgência, o projeto deveria ter entrado em plenário para votação nesta semana.

Investigações

Enquanto a Comissão não é instalada, o caso continua sem solução. Desde o assassinato, ocorrido no último dia 18 em Cascavel, as investigações já mudaram de foco várias vezes, com suspeitas que passaram da máfia chinesa a policiais civis. Uma das dificuldades para a elucidação do caso é o fato de que o deputado tinha muitos inimigos políticos, devido a denúncias que fazia em seu programa de rádio.

Investigações

No início da semana a procuradora-geral de Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, designou o promotor de Justiça Marcelo Balzer Correia e os promotores da Promotoria de Investigação Criminal (PIC) para dar continuidade às necessárias investigações sobre o caso. Esta decisão foi tomada porque o delegado responsável pelo caso, Alexandre Macorin, afirmou que as investigações necessitam continuar, pois os fatos ainda não foram esclarecidos. . (Fabiane Prohmann)

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