Projeto amplia módulos da pequena propriedade

A deputada Selma Schons (PT) solicitou ontem o apoio de deputados federais para a tramitação e aprovação do projeto de lei que assina com o deputado Assis Miguel Couto (PT), aumentando o enquadramento da pequena propriedade rural de 2 para 4 módulos e definindo o conceito de trabalhador rural para fins de contribuição rural.

Segundo ela, a proposta atende a reivindicação dos agricultores familiares que se sentem penalizados por estarem inscritos no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados, o CADIN, a pedido da Confederação Nacional da Agricultura, e, portanto, impedidos de acesso ao crédito rural oferecido pelo governo federal.

A inscrição se deve ao fato de que a Confederação Nacional da Agricultura, em função do tamanho da propriedade, e, portanto, considerando-os empresários e empregadores rurais, reclama para si o recolhimento da contribuição sindical anual, a mesma que os agricultores recolhem junto à Contag na condição de trabalhadores rurais.

Grupos de WhatsApp da Tribuna
Receba Notícias no seu WhatsApp!
Receba as notícias do seu bairro e do seu time pelo WhatsApp.
Participe dos Grupos da Tribuna
Voltar ao topo