O governo de São Paulo vai lançar nesta quarta, em parceria com o governo federal, um programa baseado em um modelo inédito de transferência de renda. O plano é, até 2014, garantir uma renda mínima de R$ 70 per capita para 1,1 milhão de paulistas que atualmente vivem com menos que isso. A exigência será que o dinheiro seja utilizado de acordo com uma lista de prioridades feita com cada família.
O lançamento do programa, em pleno ano eleitoral, será feito em Miracatu, no Vale do Ribeira, região mais pobre do Estado. Estarão presentes o governador Geraldo Alckmin (PSDB), o secretário de Estado de Desenvolvimento Social Rodrigo Garcia (DEM) e a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Cerca de 8 mil pessoas serão atendidas nesta primeira fase.
Os R$ 70 per capita serão pagos pelo governo federal, por meio do Bolsa Família, e pelo governo estadual, que vai complementar a quantia necessária por meio do Renda Cidadã. Esse é o valor base levado em consideração pelo governo federal para seu programa de erradicação da miséria até 2014.
Um dos principais anúncios será a unificação do cartão de recebimento dos dois programas. “Vários Estados estão lançando seus cartões unificados com o governo federal. Mas somos os únicos que estamos criando esse novo modelo que exige que o beneficiado cumpra seus compromissos”, afirmou Garcia.
O modelo funciona assim: assistentes sociais das prefeituras vão percorrer todos os domicílios nas áreas mais pobres da cidade. Nessa primeira etapa, apenas os 100 municípios com pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Estado foram visitados. No total, 200.169 residências foram percorridas.
Depois de identificadas as que estão abaixo da linha da miséria, as famílias recebem uma nova visita para estabelecer uma lista de objetivos para gastar o dinheiro. “Se o problema da família é educação, vamos colocar a meta de participar de algum curso profissionalizante. Se o problema é a falta de piso banheiro, vamos calcular quanto isso vai custar”, explicou Garcia. Caso o compromisso não seja respeitado, o benefício deixará de ser pago.
No ano que vem, toda as famílias em situação de miséria no interior paulista deverão ser atendidas – serão mais 480 cidades. Em 2014, último ano da gestão, é a vez dos municípios restantes – as regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Santos. Nesse ano, o gasto estadual com transferência de renda deverá chegar a R$ 350 milhões por ano, o triplo do que é hoje. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
