O candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, não detalhou no capítulo sobre gestão pública do seu programa de governo a quantidade de ministérios e de cargos comissionados a serem extintos. Divulgado nesta terça-feira, 30, o programa aborda o tema apenas de forma genérica: fala somente em diminuir o tamanho do governo.
Uma gestão tucana iria, de acordo com o texto, “promover extinções e fusões de Ministérios, com redução do número de cargos comissionados de livre nomeação, de forma a tornar a administração pública mais enxuta e operante”.
Desde o início da campanha, o tucano tem prometido diminuir o tamanho do governo, mas evita falar quais dos 39 ministérios seriam extintos. No horário eleitoral, prometeu que cortaria a quantidade de ministérios pela metade. Com relação aos cargos comissionados, Aécio afirmou ao participar da série Entrevistas Estadão que poderia extinguir cerca de 7 mil cargos.
A proposta de cortar ministérios foi criticada pela presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição. Eduardo Campos, ex-candidato do PSB, que morreu em um acidente aéreo, também defendia a redução das pastas.
Programa
A campanha de Aécio optou por divulgar o programa de governo em partes e por meio das redes sociais. Anteontem, apresentou as propostas para a sustentabilidade. A promessa de agilizar os licenciamentos ambientais, com a eliminação de demandas burocráticas e cartoriais, foi uma das questões que mais chamaram a atenção.
Na avaliação da coordenadora do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos, é possível destacar dois aspectos positivos no capítulo sobre a questão ambiental de Aécio. O primeiro diz respeito à diversificação da matriz energética. O segundo, é o que aborda a pulverização das fontes geradoras de energia.
A especialista fez restrições, porém, à questão da desburocratização do licenciamento: “A flexibilização pode atropelar órgãos que têm que se manifestar sobre a questão indígena, o impacto sobre as comunidades quilombolas, o patrimônio ambiental e material. É uma boa ideia, mas não pode ser conduzida de maneira negativa.”
Segundo Fabio Feldmann, coordenador do capítulo sobre sustentabilidade, a proposta do tucano não traz riscos. O que compromete o licenciamento, na avaliação dele, são exigências desnecessárias. “Em todos os lugares só se fala mal do licenciamento. Não é legítimo dizer que, quando se fala em agilizar o licenciamento, pode-se trazer um comprometimento.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.