Um grupo de 50 professores ocupou na tarde desta quinta-feira, 14, o gabinete do secretário de Fazenda do Estado do Rio, Julio Bueno. O movimento ocorre dois dias depois de o governador em exercício, Francisco Dornelles (PP), ter anunciado que só pagará em 12 de maio o salário de março de 29,4% dos 465 mil servidores (137 mil aposentados e pensionistas que recebem salário líquido superior a R$ 2 mil).
Composto em sua maioria por aposentados sem salário, o grupo entrou pacificamente no prédio da Avenida Presidente Vargas (Centro) com o objetivo de negociar com Bueno, mas o secretário havia saído para almoçar. Os servidores acabaram quebrando uma porta de vidro e ocuparam o gabinete. O governo condenou o ato, que classificou como “vandalismo”. O secretário não havia aparecido para negociar até aquele o fim da noite.
Cerca de 50 servidores, na maioria professores aposentados, ocuparam a sede da secretaria e planejavam permanecer no prédio durante a madrugada desta sexta-feira até que Bueno receba o grupo para negociar.
Profissionais do Corpo de Bombeiros também cogitaram fazer uma ocupação – neste caso, da sede da Assembleia Legislativa (Alerj), no Centro -, mas a categoria desistiu da iniciativa. Pelo menos 33 categorias do funcionalismo público estadual estão parcialmente paralisadas desde 6 de abril, quando começou uma greve geral de servidores do governo do Estado.
Ontem, o governo pagou os salários de 328.202 servidores – 216.990 ativos e 111.212 aposentados e pensionistas com salários líquidos de até R$ 2 mil -, gastando R$ 819 milhões. Também ontem foram pagos R$ 21,7 milhões a bolsistas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), do Hospital Universitário Pedro Ernesto, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e de outras três instituições estaduais de ensino.
Invasão
Servidores estaduais de várias categorias se reuniram no início da tarde em frente à Secretaria de Fazenda com um carro de som para protestar contra o atraso nos salários. Professores aposentados e representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) entraram no prédio para tentar negociar com o secretário. Como Bueno havia saído, o grupo foi atendido pelo chefe de gabinete, Julio Mirilli.
Enquanto alguns manifestantes negociavam, outros destruíram uma porta de vidro e entraram no gabinete do secretário.
A Polícia Militar (PM) foi chamada, mas até as 20h30 não havia registro de confronto nem violência contra os ocupantes do prédio. Também não havia acordo: o grupo afirmava que só deixaria o prédio após ser recebido pelo secretário. Durante a tarde foi anunciado várias vezes que Bueno estava a caminho, mas ele não apareceu.
Policiais militares barraram a entrada do prédio. Servidores que protestavam na calçada em frente só conseguiam enviar comida e água para os colegas que ocuparam o gabinete. Os deputados Eliomar Coelho e Flávio Serafini, ambos do PSOL, foram ao prédio, mas só conseguiram entrar após argumentar durante mais de meia hora com os policiais. Também foi anunciado que o líder do governo na Alerj, deputado Edson Albertassi (PMDB), iria ao prédio, o que não ocorrera até as 20h30.
Em nota, o governo do Estado informou condenar “qualquer prática beligerante, principalmente quando seguida de atos de vandalismo”. “A ocupação e a depredação das instalações da Secretaria de Estado de Fazenda (…) são absolutamente condenáveis. Os servidores que ali trabalham se esforçam, mais do que nunca, na construção de iniciativas para amenizar o déficit financeiro do Estado”, diz a nota. O governo “permanece disponível ao diálogo”, conclui o texto.
Outro palco de protestos contra o atraso dos salários foi a Alerj. Na quarta-feira, 47 dos 70 deputados estaduais protocolaram projeto de decreto legislativo contra a decisão do governador de só pagar parte dos servidores.
Se aprovado, o decreto anulará a decisão de Dornelles. O projeto foi apresentado pela bancada do PSOL e aberto a outros deputados, que puderam assiná-lo como coautores.
Para ir à votação, a proposta precisará ser colocada 1na pauta, o que não foi feito ontem. Para pressionar a Mesa Diretora a incluir o projeto na pauta, deputados da oposição e da base aliada se articularam e ontem não houve sessão, pelo segundo dia consecutivo, por falta de quórum. O objetivo desse grupo de parlamentares é obstruir as votações até que o projeto seja colocado na pauta.
Acampamento
Servidores públicos acamparam em frente à Assembleia Legislativa. Dez barracas nas cores verde e amarela foram instaladas em frente ao prédio.
Com o acampamento, os funcionários públicos pretendem pressionar os deputados para que incluam na pauta e aprovem o decreto legislativo que obrigaria o Estado a pagar o salário do funcionalismo.