Os professores da rede pública estadual novamente serão os primeiros a ter seus salários reajustados pelo governo.
Ontem, o líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), anunciou que os professores vão receber seus salários corrigidos em 5% no pagamento que será feito no próximo dia 1.º.
O reajuste foi aprovado na Assembléia Legislativa no início do mês para todas as categorias de servidores públicos estaduais. Entretanto, o projeto não estabeleceu prazo para o governo corrigir os salários, condicionando os pagamentos ao crescimento da arrecadação de impostos.
Mas assim como ocorreu no ano passado, quando o governo fez a reposição salarial, será feito um escalonamento da revisão dos salários por categoria. Em 2007, depois dos professores, as demais categorias receberam em junho e setembro. Romanelli afirmou que, se houver condições financeiras, o cronograma poderá ser adiantado. ?Por enquanto, fica a escala do ano passado. Se houver condições, o governo paga antes?, disse o líder do governo na Assembléia Legislativa.
O reajuste proposto pelo governo corresponde ao acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), entre maio de 2007 e abril deste ano. O impacto na folha de pagamento será da ordem de R$ 26 milhões, quando todas as categorias tiverem seus salários corrigidos. Em março deste ano, a folha de pagamento do governo estava em R$ 529 milhões mensais. O reajuste previsto na mensagem não se aplica às folhas de pagamento das empresas públicas, sociedades de economia mistas, que têm autonomia para corrigir os salários de seus funcionários.
A revisão anual dos salários será sempre proposta no mês de maio, conforme lei de iniciativa do governo, aprovada no ano passado pela Assembléia Legislativa. O projeto do governo corrigindo os salários teve apenas uma emenda, garantindo o reajuste aos servidores aposentados depois da reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso Nacional em 2003. As bancadas de oposição apresentaram emendas ampliando o reajuste para 15% e 19%, que foram rejeitadas em plenário.
Ontem, os deputados estaduais aprovaram em primeira discussão a concessão de um reajuste de 5% para os servidores de carreira do Legislativo. O 1.º secretário da Assembléia Legislativa, Alexandre Curi (PMDB), disse que a correção será aplicada já aos salários que serão pagos na próxima semana. O quadro permanente da Assembléia Legislativa é composto por cerca de quinhentos funcionários, informou Curi. Com a correção, a Assembléia Legislativa vai aumentar em R$ 250 mil sua folha de pagamento.
