A Comissão Processante decidiu encerrar, nesta sexta-feira (2), a fase de instrução da denúncia de Carla Pimentel (PSC) que diz ter sido agredida por Professor Galdino (PSDB). Com a juntada de documentos concluída, e as testemunhas de defesa e acusação ouvidas, faltava somente o depoimento do acusado para finalizar esta etapa. Contudo, Galdino faltou pela segunda vez, agora apresentando atestado médico do Centro de Saúde Mental da Santa Casa de São Paulo, válido por sete dias a contar de 28 de novembro.
Na última vez em que Galdino foi chamado para depor, dia 11 de novembro, sua advogada de defesa, Miriam Bispo Cardoso Carvalho, apresentou um atestado médico, emitido pela clínica psiquiátrica Heidelberg, que o afastava das atividades laborais por 14 dias. Para as advogadas de Carla Pimentel, que acusa o vereador, Edna Vasconcelos Zilli, Maria Francisca Aciolli e Milena Zwicker, trata-se de um “ato protelatório”.
A comissão tomou a a decisão de encerrar a instrução “considerando que foi oportunizada a defesa pela segunda vez, que os atestados não são conclusivos sobre a impossibilidade dele depor e que ele [Galdino] não sugeriu nova data para a oitiva”, explicou Tico Kuzma (Pros), presidente, após consultar Mestre Pop (PSC), relator. Entre as reuniões, a Comissão Processante consultou a Clínica Heidelberg e o Setor de Medicina e Saúde Ocupacional da Câmara sobre o estado de saúde de Galdino.
A clínica particular disse que só responderia à questão diante de um pedido do próprio paciente, dada a relação de sigilo médico. Já o departamento médico do Legislativo disse que a opinião não poderia ser dada somente a partir de um CID (código tipificador da doença), cabendo neste caso a avaliação por profissionais de saúde. Uma terceira consulta feita pela comissão, à Diretoria de Administração e Recursos Humanos, confirmou que o vereador Galdino recebeu advertência verbal, por decisão do Conselho de Ética, no dia 2 de maio de 2011. Os documentos foram juntados ao processo.
Miriam Carvalho opôs-se à conclusão da instrução e pediu a nulidade da reunião, argumentando que os três membros da Comissão Processante deveriam estar presentes. Felipe Braga Côrtes (PSD) não compareceu, justificando a ausência por escrito à comissão. “Consultamos a Procuradoria Jurídica e entendemos que a presença do presidente e do relator validam a reunião”, respondeu Kuzma.
Parecer final
Logo após declarar encerrada a fase de instrução, Kuzma já intimou a advogada de defesa sobre a abertura, na segunda-feira (5), do prazo de cinco dias para apresentação das alegações finais de Galdino. Também ficou marcada para dia 13 dezembro, às 14 horas, a reunião que deliberará sobre o parecer de Mestre Pop sobre o caso, que pode resultar, ou não, em levar ao plenário o pedido de cassação do mandato de Galdino.