Produtores do Assentamento Bela Vista do Chibarro, de Araraquara, na região de Ribeirão Preto (SP), afirmaram que estão tendo prejuízos porque o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estaria proibindo a colheita de produção de cana em suas áreas. Manoel Barbosa Neto queimou a cana no final de janeiro e no dia seguinte foi notificado sobre proibição de carregamento e transporte da cana.
Era sua segunda safra, em 15 hectares. Ele computa mais de R$ 50 mil de prejuízo. O vizinho Argemiro Herculano da Silva produz cana há oito anos e também foi proibido de colher 8 hectares de safra, computando prejuízo de mais de R$ 40 mil.
A superintendência regional do Incra, em São Paulo, por meio de nota, “esclarece que não há e nunca houve qualquer proibição ao plantio de cana nos assentamentos” e que a “legislação federal não permite é o arrendamento e a aquisição ilegal de lotes”.
O Incra afirmou ainda, na nota, que a colheita da safra 2008/2009 não teve qualquer impedimento e que “apenas nos casos de lotes que ainda estiverem em situação irregular e que não tenham apresentado proposta de adequação, a colheita não será permitida”.
Barbosa Neto e Silva disseram que estão com suas documentações legalizadas e que não arrendam suas terras, fazendo a própria colheita e vendendo posteriormente às usinas. “O meu sustento e o da minha família o Incra tirou”, disse Barbosa Neto, que mora com outras quatro familiares. Segundo ele, a cana queimada está toda perdida e não conseguiu mandado de segurança para fazer a colheita.
Barbosa Neto informou que em 2009 vendeu a safra para uma usina de Araraquara e que agora venderia para uma de Ibaté. Desde 1989 no assentamento, a cana surgiu como fonte de renda, pois a produção de milho não bancava o custeio. Também criou bicho-da-seda durante cinco anos, mas não deu certo. Hoje ele cria nove cabeças de carneiro e frutas para a subsistência familiar.
Ele e Silva acreditam que pelo menos 30 produtores de cana do assentamento estejam na mesma situação, impedidos de colher. Silva ainda produz café (20 mil pés), arroz, milho, feijão e cria porcos. Ele também espera retorno de uma ação judicial para colher a cana, que, até agora não foi queimada.
