A procuradora Anamara Osório Silva, do Ministério Público Federal, em São Paulo, afirmou nesta segunda-feira, 11, que requereu a prisão preventiva do auditor Cloves da Costa Oliveira, da Receita, alvo da Operação Baixo Augusta. O fiscal é suspeito de ser beneficiário de um esquema de R$ 160 milhões em propina da JBS para agilizar a liberação de créditos tributários do Fisco para a empresa.
Cloves é auditor desde 2006. Seu contracheque é R$ 26.821. Na posse do auditor, a PF e a Receita apreenderam um Camaro, uma BMW e uma Land Rover. Em nome de familiares de Cloves foram apreendidos outros 19 veículos.
Ele ocupava um gabinete na sede da Receita localizada na rua Augusta. O auditor teria agido para garantir ao grupo JBS um crédito de R$ 2 bilhões. A investigação mostra que no setor de Clóvis atuam dezenas de outros auditores, mas nenhum deles está sob suspeita.
“A imensa maioria dos auditores é honesta. Este é um caso pontual”, observou o auditor Guilherme Bibiani, chefe da Delegacia Especial de Administração Tributária.
Bibiani destacou que Cloves era um “auditor da ponta nos processos de análise de direitos creditórios, uma área muito sensível, complexa, que envolve muito poder”.
Sobre a operação, Bibiani ressaltou. “A gente deve isso para a sociedade.”
A Operação Baixo Augusta surgiu de uma investigação interna da Receita, via Corregedoria, a partir da delação de três executivos do Grupo J&F/JBS – Valdir Aparecido Boni (ex-diretor tributarista da companhia), Demilton Antônio de Castro e Florisvaldo Caetano de Oliveira. A delação foi homologada pelo Supremo Tribunal Federal.
A Corregedoria abriu investigação por meio da portaria número 106, de 22 de maio.
Até ser afastado, o fiscal atuou sob monitoramento do Fisco.
“Para a agilização da análise dos créditos tributários, o auditor teria recebido em propina 8% de todos os valores então creditados ao Grupo JSB. Foi feito um pedido ao juiz da 10.ª Vara, e a Justiça Federal deferiu o afastamento do auditor, o afastamento do trabalho”, declarou a procuradora Anamara Osório Silva.
Segundo ela, a Justiça entendeu que o afastamento do fiscal de suas funções “já atendia a necessidade de não cometer mais crimes”.
O delegado Alberto Ferreira Neto, presidente do inquérito da Baixo Augusta, detalhou o esquema de R$ 160 milhões.
“É claro que o servidor da Receita Federal não atuava de forma isolada. Existia um grupo que trabalhava com ele. São intermediários que faziam essa propina chegar até o auditor da Receita Federal. Nós temos esse montante de R$ 160 milhões pagos pela empresa ao fiscal, mas por óbvio que passava por alguns intermediários.”
Ferreira Neto destacou que do valor total de R$ 160 milhões, R$ 100 milhões foram pagos por intermédio de doleiros, R$ 40 milhões pagos em espécie e R$ 20 milhões pagos por meio de notas fiscais fictícias. “Ou seja, faziam a simulação da prestação do serviços só para que pudessem o dinheiro chegar às mãos das pessoas certas”, relatou o delegado.
A reportagem está tentando contato com a defesa de Cloves da Costa Oliveira.
