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Procuradoria investiga chefe do Ministério do Trabalho em SP

O superintendente do Ministério do Trabalho em São Paulo, Eduardo Anastasi, é investigado pela Procuradoria-Geral do Estado por enriquecimento ilícito. Segundo as investigações, o patrimônio declarado de Anastasi saltou de R$ 46 mil para R$ 683 mil entre 2006 e 2011. Ao fisco, o superintendente informou que seus rendimentos chegaram a R$ 937 mil em 2011, R$ 864 mil a mais que cinco anos antes. Anastasi tinha 13 imóveis em seu nome em 2012, todos vendidos para terceiros ou para sua própria empresa de administração de bens.

“Depois do ‘boom’ ocorrido em 2010, o patrimônio amealhado pelo acusado continuou a manter uma curva ascendente, mantendo a incompatibilidade verificada entre esse aumento e os rendimentos auferidos pelo imputado”, diz a Procuradoria, em processo administrativo que corre sob sigilo. Atualmente, Anastasi ganha cerca de R$ 10 mil mensais de salário direto.

As investigações nasceram em 2013, a partir de denúncia anônima feita à Secretaria Estadual de Esportes – pasta em que ele ocupou diversos cargos entre 2007 e 2015. Existe menção de supostas irregularidades envolvendo Anastasi e a Federação Paulista de Atletismo, entidade que, nos últimos dez anos, mais recebeu recursos por meio de convênios com o Estado (um total de R$ 76 milhões). Anastasi foi diretor do ginásio do Ibirapuera entre 2007 e 2011 e, até 2015, passou também pelos cargos de coordenador, secretário adjunto e chefe de gabinete da secretaria.

A Procuradoria pede a “demissão a bem do serviço público”, punição máxima para um processo administrativo. Neste caso, não haveria efeito prático, já que Anastasi deixou o cargo há três anos. O documento, porém, pode embasar eventual ação civil pública por improbidade administrativa, que pode ser aberta pelo Estado ou pelo Ministério Público Estadual.

Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo indica que parte do acréscimo patrimonial de Anastasi vem de operações com imóveis – algumas delas feitas com curto espaço de tempo e lucros acima da média de mercado. Escritura lavrada em setembro de 2013, por exemplo, mostra que a empresa de administração de bens de Anastasi comprou apartamento de 370 metros quadrados no bairro de Santo Amaro, em São Paulo. No mesmo mês, o mesmo imóvel foi revendido por R$ 2,3 milhões – diferença de 130%.

A Procuradoria diz ainda que Anastasi omitiu ser sócio da empresa Meca Incorporadora, ligada ao servidor da liderança do DEM na Assembleia Legislativa André Pinto Nogueira, investigado pelo Ministério Público por supostos desvios na Casa.

Defesas

Procurado, Anastasi negou a existência de irregularidades. Segundo ele, todos os valores “constantes do meu Imposto de Renda têm origem e estão declarados de acordo com as normas da Receita Federal”.

Já a Secretaria de Esportes afirmou, em nota, que “os detalhes específicos sobre a apuração são de responsabilidade da PGE”. André Pinto Nogueira diz assegurar que “todas as movimentações financeiras são compatíveis com rendimentos.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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