A Procuradoria-Geral da República solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo bloqueio de duas contas bancárias mantidas no Banco Julius Bäer atribuídas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Uma das contas está em nome da esposa de Cunha, Cláudia Cordeiro Cruz. Além disso, a PGR diz que em 12 anos, a evolução patrimonial do peemedebista foi de 214%.
De acordo com a PGR, a solicitação de sequestro dos valores é necessária já que o processo foi encaminhado pela Suíça ao Brasil e há “a possibilidade concreta de que ocorra o desbloqueio das contas, com a consequente dissipação dos valores depositados nas contas bancárias estrangeiras”. O processo foi transferido para a PGR já que o presidente da Câmara é brasileiro, está no País e não poderia ser extraditado para a Suíça.
No pedido, o procurador-geral da República em exercício, Eugênio Aragão, diz que não há dúvidas em relação à titularidade das contas. “Há cópias de passaportes – inclusive diplomáticos – do casal, endereço residencial, números de telefones do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto”, diz. Seu patrimônio estimado, à época da abertura da conta, era de aproximadamente 16 milhões de dólares.
Patrimônio.
A Procuradoria-Geral da República aponta a evolução patrimonial de 214% de Cunha entre os anos de 2002 e 2014. Atualmente, o patrimônio declarado do presidente da Câmara é de R$ 1,6 milhão, de acordo com declaração feita à Justiça Eleitoral. Em 2002, o valor declarado era de R$ 525.768,00. Para Aragão, há indícios suficientes de que as contas no exterior não foram declaradas e, ao menos em relação a Eduardo Cunha, “são produto de crime”.
O bloqueio das contas ainda precisa ser autorizado pelo ministro do STF, Teori Zavascki. Na quinta-feira, 15, o ministro autorizou abertura de um novo inquérito contra Cunha, que também vai investigar a esposa e uma das filhas do parlamentar.
O pedido de investigação, feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tem como base os documentos que mostram que Cunha, a filha dele, Danielle da Cunha, e a esposa são beneficiários finais em contas secretas na Suíça. Pesam contra eles as acusações de corrupção e lavagem de dinheiro.
Os documentos foram enviados pelo Ministério Público da Suíça ao Brasil e revelam que um negócio da Petrobras em Benin, na África, irrigou as contas do parlamentar e de seus familiares. As autoridades do país europeu bloquearam em abril um valor que, em reais e no câmbio atual, chega a aproximadamente R$ 9,6 milhões.
Além das contas que são objeto do inquérito, outras duas que tinham como beneficiário Cunha foram mencionadas pela Suíça: Orion SP e Triumph SP. Ambas foram fechadas pelo investigado um pouco depois da deflagração da Operação Lava Jato.