A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro moveu a sétima ação contra o senador Lindbergh Farias, pré-candidato do PT ao governo do Rio, por propaganda antecipada. O procurador eleitoral Maurício da Rocha Ribeiro argumenta que Lindbergh usou entrevista publicada na edição de novembro da revista Entre Lagos para divulgar a candidatura.
“Mais uma vez, um pré-candidato faz ostensiva divulgação fora de época de promessas eleitorais. Nesse caso, a infração foi praticada através de veículo de circulação livre”, diz o procurador. Maurício da Rocha Ribeiro pede que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determine a retirada imediata de circulação da Entre Lagos de novembro e suspensão do link na internet daquela edição da revista.
Se a liminar for concedida, o procurador pede multa de R$ 5 mil para cada dia de descumprimento da decisão judicial. Solicita ainda que o senador e a editora Rio Grande Comunicação, que publica a revista, sejam multadas em até R$ 25 mil por infração à lei eleitoral. Na entrevista, Lindbergh responde a perguntas enviadas por jornalistas de diferentes veículos de comunicação.
O procurador cita que a capa da revista apresenta Lindbergh como “a nova cara do PT” e destaca a declaração do senador “faremos pelo Rio o que Lula fez pelo Brasil”. A assessoria de imprensa de Lindbergh disse que encaminhará a defesa do senador à Justiça Eleitoral e contestará a denúncia. Informa que Lindbergh foi procurado pela Entre Lagos para a entrevista e que não houve conotação eleitoral.
A defesa lembrará ainda que a publicação é de Brasília e Lindbergh é pré-candidato no Rio de Janeiro. Usará também o argumento da liberdade de imprensa para defender a publicação da entrevista.