A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo entrou na investigação sobre o suposto esquema de desvio de verbas públicas estaduais e federais apurado pela Operação Fratelli, desenvolvida pelos Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF) em 79 cidades do interior paulista. A Procuradoria-Geral é o órgão responsável do Ministério Público para receber denúncias contra deputados e prefeitos.
Nesta terça-feira, 13 pessoas foram presas e 160 mandados de busca e apreensão de documentos e computadores foram cumpridos em casas de empresários, prefeitos, ex-prefeitos e nas empresas do Grupo Scamatti & Seller, apontado pelo Ministério Público como núcleo de uma quadrilha que manipulava licitações de obras bancadas com verbas públicas, entre elas, as de emendas parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e da Câmara dos Deputados.
De acordo com a Procuradoria-Geral, quatro técnicos do Centro de Apoio à Execução (CAEx) foram mandados a São José do Rio Preto, onde se concentra a operação, para fazer a análise do material apreendido. A intenção é auxiliar os promotores na procura de provas contra os acusados e também no levantamento de possíveis ilícitos penais praticados por agentes públicos que possuam foro privilegiado, como deputados e prefeitos.
Segundo o Ministério Público, se houver os indícios, o material será encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça e às demais autoridades responsáveis por analisá-los. Pelo menos dois deputados estaduais, Itamar Borges (PMDB) e Roque Barbiere (PTB), caíram nas interceptações telefônicas da operação. Borges e Berbiere negaram participação no esquema, mas admitiram ter mantido contato com o empresário Olívio Scamatti, preso na operação e apontado como um dos líderes do grupo acusado.
Ajuda
O Ministério Público suspeita que o grupo era apoiado por servidores públicos federais, para apressar a liberação de verbas, e por funcionários públicos municipais, como prefeitos, para ‘vencer’ as concorrências e fazer as obras sem incômodo algum. Um superintendente regional e dois gerentes da Caixa Econômica Federal (CEF) foram detidos e levados “coercitivamente” para depor sobre a acusação de repassar informações privilegiadas para o grupo e também de se beneficiar do esquema.
Os promotores constataram na investigação, que o grupo recebia tratamento diferenciado e alguns benefícios por parte de servidores que trabalhavam no setor de obras públicas. Os servidores passavam informações privilegiadas e até confidenciais, protegidas por sigilo, para o grupo em troca de presentes e até negociações de produtos do banco. Com as informações o grupo era obter favorecido em relação a outros concorrentes e tinha acesso mais rápido às verbas que eram liberadas mais rapidamente. Uma das obras sob suspeita é a construção de 323 casas populares do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Votuporanga, cidade onde fica a sede do Grupo Scamatti e Seller, cujos diretores estão presos.