O procurador-geral interino Alcides Martins informou nesta quarta-feira, 18, que cinco procuradores que haviam debandado do grupo da Lava Jato da Procuradoria-Geral da República estão de volta. “Em nome da importância da investigação, para a Justiça, para o país, convidei os colegas que integraram o grupo de trabalho a retornarem a seus postos, o que ocorrerá imediatamente”, declarou Martins.
Hebert Mesquita, Maria Clara Noleto, Luana Vargas, Alessandro Oliveira e Victor Riccely haviam deixado o grupo no dia 4 alegando “incompatibilidade de entendimento” com a então procuradora-geral Raquel Dodge que, nesta terça-feira, 17, despediu-se do cargo, após dois anos de mandato.
Nesta quarta, Alcides Martins assumiu interinamente o topo da instituição. “Vou exercer a função de procurador-geral da República em sua plenitude. Tudo o que tiver de ser feito, será feito.”
As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da PGR.
Vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, Martins está no sexto mandato como conselheiro titular do colegiado. Ele ingressou no Ministério Público Federal em 1984. Tornou-se subprocurador-geral da República em 2000. É formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio e é doutor pela Universidade Federal do Rio.
Martins ficará no cargo até a conclusão do processo de indicação e nomeação do novo procurador-geral, que tramita no Senado – Aras será submetido à sabatina.
Martins assegurou que dará continuidade à atuação do Ministério Público em todas as frentes. Ele adiantou que o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, e o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, seguirão em seus respectivos cargos.
Ao passar o cargo para Alcides Martins, Raquel Dodge disse: “Não escolhemos as adversidades, escolhemos o modo de trabalho. Nós escolhemos as lutas que iremos travar e para isso escolhemos o modo de enfrentá-las.”
Raquel destacou ainda que o Ministério Público deve desempenhar seu papel com autonomia e independência e que a função de PGR exige diálogo permanente com as demais instituições do Estado e com a sociedade civil.
“A articulação deve ser feita de forma cautelosa para que a democracia liberal, prevista pela Constituição, seja garantida. A democracia liberal é aquela em que os direitos são assegurados, para que a vontade da maioria prevaleça, sem desprezar o direito das minorias”, disse.
Aos jornalistas, após a posse como procurador-geral da República, Alcides Martins ressaltou a importância de dar prosseguimento às ações da Operação Lava Jato.
Ele disse que conversou com Raquel e que “há no Ministério Público consenso no sentido de haver esforço conjunto para que as transições de cargo ocorram de maneira serena e com o compromisso institucional”.
“Não obstante a interinidade que decorre da lei, eu cumprirei na plenitude, as atribuições do cargo de PGR. Assumo o mandato com a disposição de dar continuidade ao trabalho em todas as frentes de atuação da Procuradoria-Geral da República, com a colaboração de toda a equipe. Reforço o compromisso, independentemente do tempo que durará essa interinidade, de trabalhar com responsabilidade e zelo na missão que a Constituição reservou ao Ministério Público da União”, reiterou Martins.
