Figura central nas eleições de 2014, o novo vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, sinaliza uma postura mais branda com a Presidência da República do que sua antecessora no cargo, Sandra Cureau, que se notabilizou pelo rigor com que reagiu ao tom de campanha eleitoral de muitos atos de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em entrevista ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, ele disse que será necessário criar novas diretrizes para se estabelecer um entendimento entre campanha antecipada e um ato de governo: “É claro que a distinção entre a publicidade institucional e a publicidade político-partidária é muito tênue”. Aragão defende, porém, que o imbróglio não paralise as ações governamentais. “Temos que garantir que o governo exerça seu direito de informar o público e o direito à sua publicidade institucional.”
“Não podemos parar o governo por causa disso. Esse é um equilíbrio muito frágil e às vezes ocorre que você pode ser mal entendido”, acrescentou.
Como é difícil definir a fronteira entre o uso da máquina pública e a realização de um simples ato institucional ou político, a saída, segundo ele, será a discussão com sua equipe para que sejam estabelecidas diretrizes que servirão como critérios para todos os candidatos. “Por exemplo, eu entendo que, se um governante chegar e falar das suas realizações, não seja propaganda partidária ou eleitoral. Acho legítimo ele falar o que fez, desde que não haja referência ao pleito”, ressaltou.
Questionado se terá uma postura mais branda que a de sua antecessora, Aragão diz que será “isonômico”. “Não sei o que quer dizer linha dura. Mas quero dizer que eu vou em primeiro lugar tratar de forma isonômica todos os atores desse processo porque isso é o nosso dever, não é uma questão de preferência de atuação”.
‘Boa relação’
Antes de chegar ao principal cargo do Ministério Público Eleitoral, Aragão atuou no Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, ligado à Secretaria de Direitos Humanos. A despeito disso, negou que sua indicação tenha passado pela presidente Dilma Rousseff, conforme relatam alguns parlamentares. “Não tive contato nenhum com a presidente Dilma. Aliás nunca tive. Vou dizer claramente que tenho uma boa relação com este governo porque fui coordenador da 5.ª Câmara que trata de patrimônio público e a gente sempre tentou manter um nível de diálogo entre o Ministério Público e governo”, ressaltou.
Sem pressão
Ele negou também sofrer pressão por parte de integrantes do governo. “Não tem tido nenhuma pressão, nenhuma interlocução. As pessoas que falam comigo são colegas e advogados”, garantiu.
Fez referências, ainda, à sua atividade política passada. “Hoje não tenho nenhuma atividade partidária. Tive na época em que era estudante e fui do MR8. Depois fui advogado do PMDB em 1986. Em um sentido amplo, tenho um percurso político na minha carreira. Mas dizer que eu tenho essa ou aquela convicção, é difícil”, emendou.
Ele antecipou que pretende colocar em prática na sua gestão o fortalecimento das segundas instâncias da Justiça Eleitoral, para se evitar o “abarrotamento” do Tribunal Superior Eleitoral. Assim, caberia aos tribunais regionais decidir de forma terminativa questões “pequenas”. Ele menciona um caso de multa de R$ 2 mil por causa de um cartaz colocado numa Kombi fora das proporções permitidas, que até levou a recurso especial no TSE.
Nascido no Rio, Aragão tem como língua materna o alemão – cultura com a qual teve contato até seus 12 anos. Foi aprender português aos 15, época em que morou em Portugal, antes de vir para o Brasil. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.