“Frases de efeito em nada contribuem para o debate sério das dificuldades do sistema judiciário”, declarou ontem o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao rebater pesadas críticas lançadas ao Ministério Público (MP) pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). “Nenhuma é a utilidade de se estabelecer competição de deficiências entre o Ministério Público e o Judiciário.” Para Gurgel, “críticas devem ser ponderadas para que possam ser tomadas em consideração”.
Em nota, ele afirmou que “não falta ao respeito que qualquer autoridade pública deve às instituições”. “De minha parte não se ouvirão censuras ao desempenho de magistrados a pretexto de inconsequente retaliação”, disse. “Como procurador-geral, o que me cabe é trabalhar, inclusive apoiando as atividades do Conselho Nacional do Ministério Público pelo aprimoramento da instituição, que, no todo, serve muito bem ao País.”
Mendes afirmou segunda-feira que “em alguns lugares, para ficar ruim, o Ministério Público precisa melhorar muito”. Ele acusou procuradores de agirem por interesse político em muitos casos. “Que peçam desculpas, que digam que usaram e que até indenizem o Estado por terem usado indevidamente força de trabalho paga pelo poder público, paga pela sociedade, para fins partidários”, afirmou o presidente do STF.
Para Gurgel, “a avaliação feita (pelo presidente do STF) do Ministério Público é oposta à da sociedade, que, embora consciente da necessidade de suprir carências, tem a instituição como uma das que melhor funcionam e que mais merecem o seu respeito”. Ele considera que “o trabalho do Ministério Público, desde a Constituição de 1988, exemplar em muitos aspectos, não é e jamais foi visto pelo País como resultado do uso político da instituição, mas, ao contrário, como o exato cumprimento da sua missão constitucional”.
