O procurador regional eleitoral auxiliar do Estado de Minas, Bruno Nominato de Oliveira, determinou nesta terça-feira, 28, a instauração de um procedimento preparatório eleitoral para investigar eventuais irregularidades envolvendo o pagamento de influenciadores em redes sociais para fazer campanha de candidatos petistas nas eleições 2018.
Caberá aos promotores eleitorais de Belo Horizonte a identificação e a oitiva dos envolvidos, como os usuários do Twitter e os responsáveis legais das empresas citadas. Terminada esta fase, as informações deverão ser encaminhadas de volta para a Procuradoria Regional Eleitoral. Segundo a reportagem apurou, só depois é que a Procuradoria Regional Eleitoral compartilhará as informações que digam respeito aos outros Estados.
Em seu despacho, Nominato diz que o prazo para o término das diligências é de 60 dias. Como o procurador regional eleitoral titular não atua em matéria de propaganda, essa função fica sob a responsabilidade dos procuradores auxiliares.
O caso ganhou repercussão no fim de semana após a publicação de uma série de posts exaltando a gestão do governador do Piauí, Wellington Dias (PT), candidato à reeleição. Internautas passaram a acusá-lo de pagar uma agência de “influenciadores digitais” para divulgar mensagens positivas a seu respeito.
Segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “é vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga na internet, excetuado o impulsionamento de conteúdos, desde que identificado de forma inequívoca como tal e contratado exclusivamente por partidos políticos, coligações e candidatos e seus representantes”.
Piauí
A procuradoria eleitoral do Piauí também analisa as informações sobre eventuais irregularidades envolvendo o pagamento de influenciadores em redes sociais para fazer campanha de candidatos petistas nas eleições 2018.
À reportagem, o procurador regional eleitoral do Piauí, Patrício Noé, afirmou ontem que, depois de analisar o material disponível, o Ministério Público vai apurar se houve abuso de poder dos meios de comunicação ou eventual abuso de poder econômico. “Isto pode instrumentalizar uma futura ação de investigação judicial eleitoral, que poderá culminar, aos candidatos beneficiários dessa atividade ilegal, na cassação do registro da candidatura ou do diploma dos mandatos, caso sejam eleitos”, disse Noé.
“Se for provado que o candidato que se beneficiou da prática tinha prévio conhecimento ou participou diretamente disso, pode ter decretada sua inelegibilidade”, afirmou o procurador regional eleitoral.