O procurador eleitoral Daniel César Avelino vai pedir ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) a impugnação das candidaturas dos deputados federais Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT), que concorrem ao Senado. Embora só comece a analisar a partir de amanhã os pedidos de registros dos candidatos, Avelino entende que Barbalho e Rocha, que renunciaram ao mandato para escapar de eventual processo de cassação, estariam inelegíveis, de acordo com a nova Lei da Ficha Limpa.
Barbalho se diz tranquilo quanto ao deferimento de sua candidatura pelo TRE. O fato de ter renunciado ao mandato de senador, em 2001, segundo ele, ocorreu em meio a um processo político e à postura da Comissão de Ética do Senado, que à época era “pressionada” a abrir processo de cassação.
“A minha renúncia foi uma medida preventiva”, disse Barbalho. Ele acrescentou que só irá se manifestar sobre pedido de impugnação de Avelino depois que tiver acesso aos argumentos do Ministério Público Eleitoral. Para Barbalho, a lei do Ficha Limpa, no aspecto em que aborda a inelegibilidade de quem renunciou para escapar de eventual cassação, seria “inconstitucional”. E ironizou: “a Constituição brasileira, pelo que sei, foi escrita em português e não em aramaico”.
Já o deputado Paulo Rocha não foi encontrado para comentar a intenção do procurador eleitoral.
