O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que será aberto amanhã o processo de cassação contra o deputado José Genoino (PT-SP), preso desde sexta-feira por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) por sua condenação no processo do mensalão. Alves afirmou que o processo terá final em plenário, contrariando o que o STF tinha decidido até agora sobre o mensalão ordenando à Mesa da Casa que apenas decretasse a perda do mandato.
“Vamos dar início ao processo. A Mesa da Câmara, é isso que a Constituição determina, dará inicio ao processo, remeteremos à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que fará portanto a análise do procedimento”, afirmou Alves.
Ele tinha cancelado a reunião que discutiria o tema por não ter recebido ainda comunicado oficial do STF sobre a decisão que resultou na prisão. O comunicado foi enviado ontem, às 21 horas, e não menciona a situação de cada deputado. Mesmo assim, Alves dará andamento ao caso. “Eu preferia que (o comunicado) tivesse sido específico, mas, mesmo que não tenha sido, a gente já tem portanto a informação e a Câmara dará continuidade a esse processo”, disse.
Alves afirmou que adotará o mesmo procedimento do caso de Natan Donadon, preso desde junho e que teve o mandato salvo em plenário pelos colegas. “É para já abrir o processo, é assim que o regimento determina para dar andamento com o processo final em plenário”, disse. “É todo aquele procedimento que teve com Natan”, complementou.
O STF decidiu no ano passado que, no caso do mensalão, caberia à Mesa apenas decretar a prisão. A Casa, porém, entende que se aplica neste caso um trecho da Constituição que prevê julgamento final em plenário. A decisão do STF sobre o tema é alvo de embargo infringente e pode ainda ser alterada.
Apesar do anúncio de Alves, a abertura de processo amanhã pode não ocorrer caso algum dos integrantes da Mesa peça vista do processo.
