O ministro Napoleão Nunes Maia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu arquivar o processo movido pela bancada do PT no Congresso contra a TV Globo e os apresentadores Luciano Huck e Fausto Silva por suspeita de abuso de poder econômico. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (15). O partido acusou Huck de propaganda eleitoral antecipada após entrevista concedida por ele e a esposa Angélica ao programa Domingão do Faustão no dia 7 de janeiro.
Os autores da representação, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), pediam ao tribunal que recusasse um eventual registro de candidatura de Huck diante dos fatos expostos.
Em manifestação ao TSE, o apresentador negou intenção de disputar as eleições presidenciais deste ano. “Luciano Huck em instante algum apresentou-se como candidato, não pediu voto a quem quer que seja e reitera, como dito anteriormente, que não será candidato no pleito de 2018”, garantem seus defensores, segundo trecho divulgado pela Folha de S.Paulo.
Diante disso, Maia decidiu excluir o processo sem o julgamento do mérito. “Inexiste, neste processo, qualquer elemento confiável que possa lastrear o pedido apresentado (…). O Poder Judiciário analisa fatos e direitos postos nos autos, cuja veracidade, neste caso, é a de que o representado Luciano Grostein Huck não é candidato no pleito de 2018, como ele afirma e reitera na sua defesa, integrada nesse processo, perante esta Corregedoria Eleitoral”, concluiu o magistrado.