O governador Roberto Requião, coordenador da Coalizão Pró-Etanol, reuniu-se ontem com o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, em Brasília.
Acompanhado dos governadores Ronaldo Lessa (Alagoas), Paulo Hartung (Espírito Santo) e Wellington Dias (Piauí), Requião entregou ao ministro um documento com as principais reivindicações da Coalizão, que reúne 19 Estados brasileiros produtores de cana-de-açúcar. O principal pedido é o apoio do governo federal para a ampliação da exportação de álcool combustível (etanol).
“O mercado internacional tem interesse em comprar o etanol produzido no Brasil, mas quer garantia de fornecimento. Nossos produtores não podem ficar sujeitos às eventualidades do mercado”, afirmou Requião. De acordo com o governador, há capacidade para aumentar a produção nacional e abastecer não só o mercado brasileiro, mas também o internacional. No entanto, o setor sucroalcooleiro pede ao governo federal uma política concreta para consolidação da agroindústria canavieira.
Dirceu elogiou a iniciativa da formação da Coalizão, que foi idealizada em 2003 pelo governo do Paraná e os produtores do Estado, e comprometeu-se a entregar o documento pessoalmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Levarei ainda hoje as reivindicações do setor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou o ministro, que também comunicou que vai conversar nos próximos dias com os ministros da Agricultura, Desenvolvimento, Minas e Energia e a equipe econômica do governo para discutir medidas de apoio aos produtores de cana-de-açúcar.
Reunião
O ministro também adiantou que vai marcar uma reunião com a Petrobras e os ministros Dilma Rousseff (Minas e Energia) e Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento) para estudar incentivos para a produção de etanol. Zé Dirceu comprometeu-se, ainda, em levar ao ministro da Economia Antonio Palocci o pedido de regulamentação da cobrança do PIS/Cofins do setor. A legislação atual já determina a isenção, porém depende de um decreto do Poder Executivo Federal regulamentando a matéria.
“A política brasileira para o setor sucroalcooleiro deve deixar de ser espasmódica e viver ao sabor da alta e baixa do preço do petróleo. Devemos interromper esse tipo de comportamento e estabelecer uma política que garanta o fornecimento ao mercado interno e externo. A chave está em garantir o fornecimento”, disse Requião durante a reunião.
Grupo pede readequação
O documento entregue a José Dirceu explica a formação da Coalizão e cita as principais dificuldades do setor, entre elas a barreira argentina ao açúcar brasileiro e as dificuldades de acesso ao mercado dos países da União Européia. Há também a solicitação para a readequação dos portos brasileiros para otimizar a logística de transporte a custos mais competitivos. Os governadores também ressaltam que é de fundamental importância para a economia nacional a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) – 225/04 pela Câmara dos Deputados, o que evitaria a “guerra fiscal” entre os Estados.
A Coalizão também pede a inclusão do etanol na Matriz Energética Brasileira, que é de responsabilidade do Conselho Nacional de Política Energética. De acordo com o documento, a Matriz é elogiada por ser uma das mais limpas do planeta graças ao uso do álcool, que é um combustível limpo e renovável. “Entretanto, nas últimas três décadas, as políticas governamentais dirigidas ao mercado de combustíveis limitaram-se a debelar os efeitos dos choques do petróleo sobre a economia do país”, diz trecho do documento.
Tal medida criou situações artificiais de oferta e demanda e nunca houve uma preocupação de se estabelecer uma política de longo prazo. Requião relembra que as sucessivas crises do petróleo estimularam o uso de combustíveis alternativos, como o diesel e o gás natural veicular, que diferente do etanol, não geram empregos e não fixam o homem no campo. “Outro item importante na Matriz é a produção de energia a partir do bagaço de cana-de-açúcar. Foi definida a compra desse tipo de energia a partir de 2006. Entretanto há projetos que entrarão em operação antes desta data”, comentou Requião.
