O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, reconheceu nesta quarta-feira, 09, que a prisão de parte dos condenados por envolvimento com o mensalão poderá ocorrer ainda neste ano. Relator do processo, ele disse que “é tradição do tribunal” concluir que um caso está encerrado quando são rejeitados os segundos recursos contra as condenações. Na terça-feira, 08, Barbosa havia dito que pretende julgar esses recursos ainda neste mês.
Os condenados deverão protocolar na próxima semana no STF os segundos embargos de declaração. Nesta quarta, foi divulgada uma ementa do julgamento. Nesta quinta-feira, 10, deverá ser publicada oficialmente a decisão tomada em setembro pelo tribunal de manter a maioria das condenações.
A partir daí, os réus terão cinco dias para recorrer da decisão. A expectativa é de que nenhuma mudança substancial seja feita nas condenações e que o Supremo conclua que os segundos recursos tiveram o propósito apenas de postergar o cumprimento das penas.
Esse entendimento foi adotado recentemente, quando o tribunal determinou, após o julgamento dos segundos embargos, a prisão do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), condenado em outro processo a uma pena de 13 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão por formação de quadrilha e peculato.
Além dos segundos embargos dos mensaleiros, o grupo de 12 condenados por placares apertados terá o direito a propor num prazo de 30 dias outro tipo de recurso. Chamado de embargo infringente, esse tipo de recurso, na prática, garante um segundo julgamento. Entre esses réus está o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses por corrupção e formação de quadrilha.
