Relator do projeto de orçamento para o próximo ano, o deputado Nereu Moura (PMDB), disse que a margem de investimentos para o governador eleito, Beto Richa (PSDB), será apertada.
O projeto de orçamento paranaense para 2011 prevê um crescimento de 7,15% nas receitas totais, que devem alcançar R$ 26 bilhões, informou Nereu Moura, que abriu prazo, a partir de hoje, para receber as propostas de emendas dos deputados ao texto encaminhado pelo governo.
“Se cobrir o pescoço, descobre o pé. E se cobrir os pés, descobre o pescoço e até o peito”, comparou o peemedebista. Ele teve anteontem uma reunião com o governador Orlando Pessuti (PMDB) para conhecer os números das despesas e receitas do estado para fechar as contas deste ano, o último da administração peemedebista. “O estado está vivo. As despesas vão acontecendo e aumentando”, explicou o deputado.
Moura comentou que Beto Richa poderá ter dificuldades para cumprir as promessas de investimentos feitas durante a campanha eleitoral. “Não sei como ele vai fazer porque há muitos recursos comprometidos com despesas que ele deve cumprir, como as leis que melhoraram os salários de vários setores de servidores. Vai sobrar pouco para ele dar conta das promessas, como aquela de aumentar o salário dos servidores e contratar mais cinco mil policiais”, disse.
Além da reestruturação salarial de diversas categorias de servidores, também reduzem as margens para novos investimentos e programas as elevações orçamentárias do Poder Judiciário e do Ministério Público Estadual, disse Moura. Ele comentou que o comportamento da arrecadação, que está em tendência de queda neste período, também limita a margem de ação do próximo governo estadual.
Além de ampliar a dotação do Poder Judiciário, de 9% para 9,5% da receita líquida do Estado, os deputados também incluíram na base de cálculo da receita um percentual do Fundo de Participação dos Estados (FPE), apontou o relator. Somente esta mudança deve representar uma transferência de despesas de R$ 300 milhões do Executivo para o Judiciário e MPE, comentou.
Outros gastos
O anúncio feito pelo governador eleito sobre um possível enxugamento de despesas com corte de pessoal e gastos terá que ser, necessariamente, executado, prevê Moura.
“Se ele quiser cumprir o compromisso de ter vinte e cinco a trinta alunos ao máximo por sala de aula, como ele disse que faria, terá que construir novas escolas e contratar professores. Para fazer tudo isso terá que adotar medidas enérgicas”, disse o deputado peemedebista.