O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) afirmou em nota divulgada nesta quarta-feira, 17, que o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na região da Praça dos Três Poderes e da Esplanada é um ato “preventivo” e busca garantir a segurança do patrimônio público em função da previsão de manifestações na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A medida, com duração de 33 dias a contar desta quarta, foi determinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, à pedido do GSI.
Na nota, o gabinete comandado pelo ministro Augusto Heleno afirma que o procedimento está previsto no Protocolo Integrado de Segurança da Esplanada dos Ministérios do Governo do Distrito Federal e que o emprego da Força depende de autorização prévia do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
“A solicitação do GSI ao Ministério da Justiça para o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) é de caráter preventivo e tem como objetivo garantir a segurança do Patrimônio Público União – Ministérios – e de servidores, em função da previsão de manifestações na Esplanada dos Ministérios. Registramos que este procedimento faz parte da definição de atribuições que constam do Protocolo Integrado de Segurança da Esplanada dos Ministérios do Governo do Distrito Federal”, diz a nota.
Em agosto de 2018, o então ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, também convocou a Força Nacional para atuar na Esplanada dos Ministérios. Na ocasião, no entanto, foram realizadas manifestações em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para pedir a liberdade do petista e defender o registro de sua candidatura à presidência da República.
No ano anterior, a Força também foi acionada para conter manifestações convocadas por centrais sindicais e movimentos de esquerda que terminaram em confronto com a polícia e em atos de vandalismo. O protesto era contra o governo e as reformas trabalhistas e da Previdência e reuniu 35 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios.
‘Episódio’
A Portaria autorizando o uso da Força por 33 dias está publicada no Diário da União desta quarta. Segundo o ato, o emprego da Força Nacional está autorizada nas “ações de preservação da ord Oficialem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, na defesa dos bens e dos próprios da União, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, em caráter episódico e planejado”.
O prazo de apoio prestado pela Força Nacional poderá ser prorrogado, se necessário.