O presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) – o Tribunal da Lava Jato -, desembargador Carlos Alberto Thompson Flores, pediu nesta sexta-feira, 12, “manifestações pacíficas” no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para dia 24.
Durante reunião com deputados petistas em seu gabinete no TRF4, em Porto Alegre, Thompson enfatizou: “Os senhores representam parcela da sociedade como membros do Poder Legislativo. Aceitamos prontamente a colaboração para assegurarmos a segurança de todos os envolvidos no julgamento do dia 24 e, também, pedimos que divulguem a mensagem por manifestações pacíficas.”
Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro supostamente recebido da empreiteira OAS no processo sobre o triplex do Guarujá.
O ex-presidente terá seu recurso julgado pelos desembargadores da 8.ª Turma do TRF4 no próximo dia 24. O julgamento é cercado de grandes expectativas. Porto Alegre poderá receber muitos manifestantes.
Nesta sexta-feira, 12, deputados estaduais e federais petistas foram a Thompson tratar de questões de segurança em torno dos atos previstos a favor de Lula, nas imediações da Corte federal em Porto Alegre.
Durante a reunião, o deputado Paulo Pimenta (PT) afirmou que o grupo que se reuniu com Flores representa “165 deputados do PT no País”. “Estamos trabalhando para que tudo transcorra dentro das normas da Constituição Federal e das garantias individuais”, afirmou.
Pimenta entregou ao desembargador um ofício pedindo para que o tribunal “viabilize um espaço destinado às autoridades para que assistam ao julgamento, no tribunal, via telão, já que a sala de sessão será somente para advogados e partes”. O presidente garantiu que o pedido será atendido.
Também participaram da reunião os deputados federais Marco Maia e Maria do Rosário e os estaduais Edegar Pretto, presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Stela Farias, líder da bancada estadual do PT no legislativo estadual, Tarcisio Zimmermann, além do advogado Ricardo Zamora.
“O que nós fazemos aqui é ser parte da resistência que a população brasileira está compondo com trabalhadores e trabalhadoras já que está muito claro que não existem provas neste processo contra Lula e que a condenação dele pelo juiz moro foi uma decisão política”, afirmou Maria do Rosário, após deixar o encontro.
Para a parlamentar, é preciso ter “confiança” de que “o que está escrito no processo, se for lido, de fato pelos desembargadores, pelos que são responsáveis pelo julgamento, vai nos levar a um único resultado: absolver o presidente Lula”.
“Porque não há nada sobre esse triplex que justifique não há nada contra o presidente Lula que justifique uma interferência no processo eleitoral só para retirar Lula nas eleições”.
A Justiça chegou a proibir acampamento do MST em frente à Corte até três dias depois na região do Parque da Harmonia, aonde fica a Corte.
A Justiça Federal, no entanto, informou que não foram proibidas manifestações nas proximidades do TRF4. “A determinação judicial é para controlar o acesso de modo a assegurar a normalidade do trânsito de pessoas e veículos no entorno do Tribunal, garantido o direito de manifestação no Parque da Harmonia”, destacou a Justiça, em nota.
A sessão do dia 24 terá abertura decretada pelo presidente da 8.ª Turma, desembargador federal Leandro Paulsen.
Após, o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, faz a leitura do seu relatório. Em seguida, ocorre a manifestação do Ministério Público Federal que, levando em conta que recorre quanto à situação de diversos réus, terá o tempo de 30 minutos.
Depois, é a vez de os advogados de defesa, com tempo máximo de 15 minutos cada réu.
Ao todo será disponibilizada uma hora para o conjunto das sustentações orais da defesa, de modo que possa reforçar oralmente, nesta sessão, suas razões e seus pedidos.
A seguir, Gebran lê o voto e passa a palavra para o revisor, desembargador Leandro Paulsen, que dá o voto.
Paulsen é seguido pela leitura de voto do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus.
Paulsen, que é o presidente da turma, proclama o resultado.
Pode haver pedido de vista. Neste caso, o processo será decidido em sessão futura, trazido em mesa pelo magistrado que fez o pedido.
