As declarações do candidato à reeleição para deputado estadual Antonio Belinati (PP) sobre a tentativa de extorsão que ele teria sofrido em nome da desembargadora presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Regina Afonso Portes, provocaram reações do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), que agrega estudiosos do direito eleitoral, como advogados, juristas, professores e cientistas políticos.
O presidente do órgão, Luiz Fernando Pereira, assinou nota em que repudia o que caracterizou como “levianas acusações do deputado estadual Antonio Belinati”. No documento, Pereira compara a trajetória da desembargadora com a do deputado.
“Contra a desembargadora Regina nunca houve qualquer denúncia que colocasse em dúvida a probidade ou a moralidade no exercício do mandato em quase duas décadas de magistratura. Reconhecidamente preparada, tem uma carreira intocável. Avaliação inversa apresenta o currículo de Belinati”, declara o presidente do Iprade.
| Daniel Caron |
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| Regina Portes: ainda em silêncio. |
Outro fato levantado pelo Iprade foi o momento em que Belinati resolveu voltar a tocar no assunto, um dia depois de seu pedido de candidatura ter sido negado pelo TRE, por causa da aplicação da lei da Ficha Limpa.
“Não pode ser deixado de lado o fato de o deputado ter mencionado a denúncia no momento em que seu registro (uma vez mais) é indeferido por unanimidade pelo TRE presidido por Regina Portes”, diz trecho do documento.
Pelo entendimento do tribunal, o candidato ficou inelegível por improbidade administrativa e por possuir duas condenações em órgãos colegiados. “O Iprade preza pela ética e pela imparcialidade do TRE-PR, é claro. As denúncias devem ser todas apuradas. Mas que isso não sirva para referendar leviandades lançadas por fonte indubitavelmente suspeita (em todos os sentidos que a expressão comporta)”, finaliza Pereira na nota.
De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), as denúncias de Belinati foram investigadas e posteriormente arquivadas por falta de provas. Enquanto o Iprade se manifestou contra a denúncia de Belinati, a presidente do TRE-PR prefere o silêncio.
Até o momento, ela não emitiu opinião pública sobre as acusações de Belinati. Na última quarta-feira, Belinati contou ter sido vítima de tentativa de extorsão em 2007 vinda de uma pessoa que se dizia porta-voz da desembargadora Regina.
Segundo o candidato, esta pessoa quis lhe vender uma sentença favorável em um processo que ele respondia, pelo valor de R$ 300 mil. Belinati disse que achou estranho o comportamento da desembargadora de não levar adiante as investigações para saber quem seria a pessoa que estaria falando em nome dela.