O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Ivan Sartori, rebateu nesta quinta-feira as afirmações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, de que existe um conluio entre juízes e advogados. “Existe uma relação saudável, todos trabalham em prol do jurisdicionado. Com todo o respeito que tenho, não podemos aceitar a generalização negativa”, afirmou.
O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) também se manifestou sobre o assunto. Em nota assinada pelo presidente da entidade, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, o Iasp afirmou que as acusações generalizadas causaram indignação. “A perplexidade decorre da premissa errada que pretende distanciar o relacionamento entre advogados e magistrados, na medida em que todos os membros das carreiras jurídicas colaboram para o aperfeiçoamento da Justiça”, afirma o comunicado. O Iasp, que congrega no quadro associativo advogados, juízes e membros do Ministério Público (MP), disse ainda que aguarda “que os fatos concretos sejam indicados e apurados”.
Nesta quarta-feira (20), as Associações de Magistrados do Brasil (AMB) e Nacional de Juízes Federais (Ajufe) e a Ordem de Advogados do Brasil (OAB) já haviam divulgado nota de repúdio às declarações do presidente do STF e do CNJ. Na terça-feira (19), durante o julgamento no qual o conselho determinou a aposentadoria compulsória de um magistrado do Piauí, acusado de beneficiar advogados, Barbosa disse que muitos juízes devem ser postos para fora da carreira. “Há muitos (juízes) para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras”, criticou.
Congresso
O presidente do TJ-SP falou durante a abertura do VI Congresso Jurídico do Norte Paulista, que começou nesta quinta-feira, em Bebedouro. Sartori foi homenageado no início do evento pelo presidente do Iasp, que destacou a “coragem” do juiz como administrador. “Coragem e responsabilidade para alterar o estado das coisas. Devido ao seu esforço, o Tribunal de Justiça de São Paulo tem hoje um orçamento diferenciado.”
O presidente do TJ-SP, que é juiz desde os 23 anos, alcançou o cargo mais alto do Judiciário paulista ao completar 30 anos de magistratura. Agradecendo a homenagem, disse que é preciso honrar a advocacia e a magistratura. “Por trás de grandes números do tribunal, existe uma vida, um direito.”