O desembargador José Renato Nalini, empossado na quinta-feira, 2, na presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, disse que “nem por sonho” sua gestão vai concluir projeto orçado em R$ 1 bilhão para construção de prédio exclusivo para os magistrados da segunda instância, na Capital. Ele aposta na descentralização. “Não se justifica todas as sessões dos 360 desembargadores serem realizadas no centro de São Paulo.”
Nalini esclareceu que foi assinado protocolo de intenções para uma Parceria Público-Privada (PPP), mas tudo depende de um conselho gestor para análise dos impactos das obras no centro. “Vou tentar implementar uma outra ideia, a descentralização. Vou tentar levar para as regiões administrativas, desde que haja interesse dos desembargadores. Fica muito mais fácil para o advogado local e para a parte local. Prioritariamente, as sessões poderão ser realizadas em São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Campinas.”
Pró-PEC
A posse ocorreu perante o Órgão Especial do TJ – formado por 25 desembargadores – e do procurador-geral de Justiça em exercício, Álvaro Augusto Fonseca de Arruda, precedida de missa celebrada pelo bispo Fernando Antonio Figueiredo, amigo de Nalini. O presidente do TJ defendeu a ‘PEC do Peluso’, proposta do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, que prevê execução de sentenças a partir da segunda instância. “Nosso sistema é caótico, kafkiano, com mais de 50 possibilidades (de recursos), não é possível judicializar tudo, questiúnculas de vizinhos.”
Nalini conclamou a sociedade a rediscutir o papel da toga. “Temos que aumentar o número dos tribunais, os cargos, as estruturas? Ou precisamos tonar a Justiça mais eficiente para que ela produza mais?”
Além de criticar o excesso de ações movidas pelos maiores “clientes” da Justiça, como operadores de telefonia, bancos e, principalmente, o poder público, Nalini disse ser importante que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cobre metas de produtividade no Judiciário. “É muito mais nefasto o juiz não decidir do que decidir mal. Contra decisão cabe recurso”, afirmou.
O presidente do TJ prometeu economia de papel na corte, inclusive de cartões de Natal e de aniversário. Para Nalini, o Judiciário é “o poder mais antiecológico do País”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
