Presidente do TJ-SP defende redução recursos

O novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), José Renato Nalini, defendeu nesta segunda-feira, 3, a diminuição de instâncias recursais no Judiciário. “O recurso tem de ser algo excepcional”, afirmou, pouco antes do evento que marcou a comemoração dos 140 anos do TJ e a posse do Conselho Superior da Magistratura, na Sala São Paulo.

Nalini criticou a existência de quatro graus de jurisdição no país. Disse que a função do STJ deveria ser a fixação de jurisprudência, e que o STF deveria ser apenas uma corte constitucional. “Mas essa é uma discussão que deve ser feita pela sociedade.”