O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), disse que não pretende voltar atrás da indicação de Fausto Pinato (PRB-SP) para a relatoria do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-R). Pinato é processado por falso testemunho e denunciação caluniosa contra um suposto inimigo de seu pai. Araújo diz que o processo no STF não ataca a honra do relator.
Entre o processo por falso testemunho e a denúncia de que Cunha manteve contas ocultas na Suíça, parlamentares ouvidos pela reportagem avaliam que o processo contra Pinato na Justiça é “menor” e não vai prejudicar sua atuação como relator no Conselho de Ética. “Não há hipótese de ser substituído. É um processo em primeiro grau, com parecer favorável do Ministério Público, não é um processo sobre malversação de recursos”, disse Araújo.
No STF, Pinato é réu em uma ação penal por falso testemunho e denunciação caluniosa contra um suposto inimigo político de seu pai. Filho e pai, o advogado Edilberto Pinato, acusavam um comerciante de insinuar que o patrimônio de Edilberto tinha origem ilícita e teriam convencido duas testemunhas a mentir à Justiça oferecendo cargos nas campanhas políticas de Fausto. “O Poder Judiciário erra também. Confio na Justiça da minha cidade de Fernandópolis (SP) e confio no STF. Tenho pressa que julguem esse processo porque tenho certeza absoluta de que vou ser absolvido”, disse o relator ontem ao ser questionado sobre a ação.
“O Eduardo não acha ele um inimigo e não vai questionar isso agora”, disse um aliado do peemedebista.
O processo, que corria na Justiça comum em Fernandópolis, foi desmembrado e levado ao STF depois que Pinato foi eleito. O deputado nega as acusações.
Araújo conversou hoje com Pinato para elogiar a “postura firme” durante sua apresentação como relator. Na conversa, Araújo aconselhou o relator a evitar comentários públicos sobre o caso. “Disse a ele para não avançar o sinal para que não possam argumentar que ele está prejulgando”, contou o presidente do colegiado.