| Roberto Stuckert Filho/Agência Brasil |
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| Dilma: recursos são a primeira parte do programa de erradicação da pobreza. |
A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira, em Irecê, na Bahia, um reajuste médio de 19,4% nos benefícios do Bolsa Família. O benefício médio deste programa subirá de R$ 96 para R$ 115. O Bolsa Família atende 12,9 milhões de famílias, que recebem de R$ 22 a R$ 200. O programa não era reajustado desde 2009. A presidente explicou que os recursos que serão destinados para o reajuste do Bolsa Família são “a primeira parte” do programa de erradicação da pobreza que o governo formula.
A presidente anunciou hoje reajuste de 45% na parcela relativa a filhos nos benefícios pagos pelo Bolsa Família. Segundo Dilma, o reajuste maior para as famílias com mais filhos se justifica pelo fato de que as crianças e adolescentes são os que têm “maior dificuldade de enfrentar a vida”. Dilma lembrou que os mais velhos têm a proteção da aposentadoria que é garantida aos brasileiros mais velhos, independente da contribuição para a Previdência Social.
Decreto
O Ministério do Planejamento esclareceu que o valor total do reajuste do benefício do Bolsa Família é de R$ 2,095 bilhões no ano e que os recursos virão de reservas já previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) e de remanejamentos de outros órgãos. Segundo nota divulgada hoje, serão disponibilizados R$ 1,34 bilhão por decreto, sendo R$ 1 bilhão já previsto na LOA para o aumento e R$ 340 milhões de remanejamento interno no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Os R$ 755 milhões restantes serão remanejados da reserva de contingência, por meio de projeto de lei.
O Ministério do Planejamento esclareceu ainda que o aumento do Bolsa Família não compromete a consolidação fiscal e a redução de despesas previstas para 2011, de R$ 50 bilhões.