A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as irregularidades no transporte público de Curitiba, conhecida como CPI da Urbs, fará mais uma reunião na próxima quinta-feira (01), desta vez no período da manhã, na Câmara Municipal de Curitiba.
Segundo o presidente da CPI, vereador Jorge Bernardi (PDT), há indícios de irregularidades envolvendo a Urbs e as empresas que operam o sistema de transporte coletivo da cidade. Bernardi disse que existe um roteiro a ser seguido, mas que a CPI tem quatro pontos primordiais de análise e investigação.
O primeiro ponto é a análise de lucro excessivo das empresas. “Cada empresa lucra R$ 0,69 por quilômetro rodado. Como elas rodam em torno de 450 mil quilômetros por dia, isto representa um lucro diário de R$ 310 mil e ao ano este valor atinge R$ 102 milhões. Nós entendemos que este valor está superfaturado”.
O segundo ponto que a CPI investigará é o processo licitatório que ocorreu há três anos. Bernardi afirma que este processo gerou a atual tarifa de R$ 3,00 e que está sendo subsidiado há mais de um ano.
“Há suspeitas de que este processo não permitiu que houvesse uma disputa para definir as empresas que operariam o sistema, já que as exigências impostas no edital dificultavam a participação de empresas que não fossem de Curitiba como, por exemplo, a exigência da empresa operar em canaletas exclusivas por, pelo menos 25 anos. Entendemos que tal exigência facilita a formação de cartel e queremos saber quem elaborou o edital e se o mesmo foi feito para facilitar a vitória das empresas que já estavam operando o sistema”.
Ainda sobre o processo licitatório, Bernardi disse que a CPI quer saber se não houve superfaturamento na compra de 544 ônibus de uma vez só da empresa Neobus, localizada na cidade gaúcha de Caxias do Sul.
“Nunca nenhuma das 11 empresas que operam o sistema de transporte coletivo de Curitiba tinham comprado qualquer ônibus da empresa Neobus, por que então, resolveram comprar todos juntos e de uma só vez de uma única empresa?”, questionou o vereador.
O terceiro ponto que a CPI investigará é o que diz respeito à composição da tarifa e sobre este assunto, na próxima quinta-feira, os vereadores pretendem ouvir o atual diretor de transportes da Urbs e que na gestão anterior atuava como diretor jurídico da empresa, Rodrigo Grevetti.
O quarto e último ponto que será investigado pela CPI, segundo Bernardi, são os indícios de que as empresas não recolheram corretamente o ISS e ainda assim participaram da licitação. “Se as empresas estavam inadimplentes com o município não poderiam participar da licitação”.
A respeito do prazo para a conclusão dos trabalhos da CPI, o vereador disse que incialmente foi estipulado um período de 90 dias para a conclusão dos trabalhos, contudo “observamos que este período será insuficiente, já que ainda estamos no início das investigações. Sendo assim, teremos que prorrogar o prazo, mas esperamos que até o final do ano ou início de 2014, nós tenhamos uma conclusão para apresentar à sociedade, já que é um assunto que incomoda muito aos curitibanos, que exigem respostas”.
Bernardi finalizou dizendo que a CPI é um processo de investigação parlamentar e não tem poder de prender ninguém. “O que faremos assim que concluirmos os trabalhos é encaminhar o processo ao Ministério Público que decidirá sobre o indiciamento dos possíveis envolvidos nas irregularidades”, finalizou o vereador.
No aguardo
A respeito dos indícios de irregularidades apresentados pelo vereador Jorge Bernardi, o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano e Metropolitano de Passageiros de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp), por meio de sua assessoria de imprensa, informou que aguardará a finalização dos trabalhos da CPI para se posicionar sobre o assunto.
