O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse não acreditar na votação do Proposta Orçamentária nesta semana. Ele se reúne na tarde desta segunda-feira (18) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tratar das votações do Congresso – quando Câmara e Senado se reúnem conjuntamente. Ao responder se haveria votação do Orçamento como previsto em sessão nesta terça (19), Henrique Alves disse: “Acredito que não”.
Renan convocou sessão conjunta do Congresso para a terça-feira para votar o Orçamento, mas o governo quer adiar a votação até que se resolva o impasse no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os vetos pendentes de apreciação no Congresso. A expectativa é que o Supremo não tenha uma posição sobre o assunto antes da quinta-feira (21).
Na semana passada, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, encaminhou ao STF um documento argumentando que a votação dos mais de 3 mil vetos poderão causar um prejuízo aos cofres públicos na ordem de R$ 471 bilhões, caso parte deles seja derrubada pelos parlamentares. Alguns dos vetos tratam de temas como o novo Código Florestal, reajuste de aposentadorias e do fim do fator previdenciário.
