O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), mudou o discurso e disse na quarta-feira que cumprirá a decisão do Supremo Tribunal Federal de cassar os quatro parlamentares condenados no julgamento do mensalão. A declaração foi feita após um encontro com o presidente da Corte, Joaquim Barbosa. Nos bastidores, porém, a Mesa Diretora aposta na demora da conclusão do caso no Supremo, que ainda terá de publicar sua decisão e analisar recursos. Os atuais mandatos acabam no fim do ano que vem.
Mesmo quando o caso estiver totalmente concluído na Justiça, a ideia é protelar ao máximo a decisão sobre perda dos mandatos no Legislativo. “Não há a menor possibilidade. Não há hipótese de não cumprir a decisão do Supremo”, disse Alves após encontro no gabinete de Barbosa. “Nós só vamos fazer aquilo que o nosso regimento determina que façamos: finalizar o processo. Uma coisa complementa a outra. Não há confronto”, completou, pondo panos quentes numa polêmica iniciada por ele mesmo.
Na sua campanha à presidência da Câmara, Alves disse que defenderia a autonomia parlamentar de dar a última palavra sobre o mandato do condenados. Na segunda-feira, após eleito para o cargo, voltou a defender que a Casa teria de decidir sobre o futuro dos quatro deputados: João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
O primeiro passo da Mesa Diretora para colocar sua estratégia em funcionamento é tentar tirar o assunto da pauta política. “Caberá à Mesa decidir se essa perda de mandato deve ir ao plenário ou não. Mas isso é uma agenda para quando os embargos chegarem aqui”, afirmou ontem o primeiro-vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR). As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
