O Ministério Público do Paraná (MP-PR) instaurou dois inquéritos criminais para apurar as eventuais participações do presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano (PSDB), e do deputado estadual Plauto Miró (DEM) nos desvios apurados pela Operação Quadro Negro. Os processos têm como base a colaboração premiada de Eduardo Lopes de Souza, dono da Construtora Valor e principal delator do esquema que, segundo as investigações, desviou mais de R$ 20 milhões de obras em escolas estaduais.
Os inquéritos criminais foram instaurados pelo procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia, após o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) ter autorizado a investigação dos deputados. O MP-PR confirmou oficialmente a abertura dos processos, mas acrescentou que não pode fornecer detalhes sobre o andamento das investigações porque os trabalhos transcorrem sob segredo de Justiça.
Em sua delação – homologada no ano passado – Lopes de Souza havia mencionado que Traiano teria sido beneficiado pelo esquema, ao receber propina proveniente de dinheiro desviado de obras das escolas. O deputado nega. Segundo o empresário, os repasses de recursos à campanha de Traiano, em 2014, teriam sido definidos em reunião realizada na casa do então governador Beto Richa (PSDB).
O dono da Valor afirmou ter se comprometido a dar R$ 100 mil ao deputado e disse que fez a entrega pessoalmente a Traiano, no gabinete da liderança do governo na Assembleia. Ao perceber que havia mais dinheiro na mala, o parlamentar teria dito: “Não pode me dar mais?”. O delator, no entanto, teria explicado que o restante dos recursos já estava “comprometidos” com o pagamento a outros deputados.
Lopes de Souza relatou ainda outros três pagamentos de R$ 100 mil a Traiano – feitos em dezembro de 2014 e em fevereiro e abril de 2015. Em uma das ocasiões, o empresário disse ter entregado a propina na casa de Traiano e que colocou o dinheiro em uma caixa com garrafas de vinho, para evitar suspeitas. Conforme a Gazeta do Povo mostrou, no fim de julho, Lopes de Souza voltou a ser ouvido pelo MP-PR, para detalhar a eventual participação do presidente da Assembleia nos crimes investigados.
Propina de R$ 600 mil
Ainda segundo a delação do dono da Valor Construtora, o deputado Plauto Miró (DEM) teria recebido R$ 600 mil em propina, em duas parcelas de R$ 300 mil. Parte do dinheiro teria sido entregue na própria Assembleia Legislativa e a outra parte em uma padaria no bairro Batel, em Curitiba. Em ambos os casos, o pagamento teria sido feito em dinheiro vivo. O deputado nega.
O delator afirma que o dinheiro para bancar os aditivos de contratos com as construtoras saía do montante que a Assembleia Legislativa tradicionalmente devolve ao Poder Executivo, como sobra de orçamento. Segundo Lopes de Souza, cerca de R$ 6 milhões em aditivos contratuais teriam sido bancados por esses recursos. Como Plauto é primeiro secretário da mesa-diretora da Assembleia, ele teria cobrado 10% sobre este valor para “arrumar” o dinheiro, de acordo com o delator. Os aditivos foram assinados por Richa em 3 de dezembro de 2014.
Esclarecimentos e repúdio
Em nota, a assessoria do deputado Ademar Traiano (PSDB) afirmou que ele “repudia as denúncias, não foi intimado e está à disposição da Justiça para os esclarecimentos que forem necessários”.
O deputado Plauto Miró (DEM) disse que já fez todos os esclarecimentos necessários sobre o assunto ao Ministério Público. “O inquérito servirá para mostrar a inexistência dos fatos que foram atribuídos a ele”, diz a defesa.
Em maio, quando o depoimento do dono da Valor foi divulgado, Beto Richa afirmou que “são falsas as informações prestadas por um criminoso confesso que não tem fundamentos ou provas”; e que determinou investigações quando soube das irregularidades.
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Beto Richa pode se complicar de vez com delação de pivô da operação Quadro Negro
