A Presidência da República mandou o ministro da Secretaria dos Portos, Leônidas Cristino, reabrir uma investigação interna instalada para apurar suspeitas levantadas pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, envolvendo o número dois da pasta, o secretário-executivo Mário Lima Júnior.
O procedimento interno da secretaria havia sido arquivado no início do ano sem encontrar indícios de envolvimento de Lima Júnior com o grupo acusado de vender pareceres técnicos de órgãos públicos para empresas privadas.
Dias após o arquivamento, o Estado revelou que o responsável pela investigação interna na pasta foi um subordinado imediato do secretário-executivo, o chefe de gabinete da Secretaria dos Portos, Raul Moura de Sá. Há suspeitas de que Moura de Sá tenha poupado seu superior hierárquico durante o procedimento.
A investigação interna arquivada que agora terá de ser reaberta se propõe a farejar problemas na concessão de declarações de utilidade públicas (DUPs) a empresas citadas na operação. Conforme o inquérito da Polícia Federal que baseou a ação criminal contra os acusados de envolvimento no esquema, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira, apontado como o “chefe da quadrilha”, fazia tráfico de influência para destravar, com a obtenção desse documento, um terminal na Ilha de Bagres, em Santos, de interesse da São Paulo Empreendimentos (SPE), ligada ao ex-senador e hoje empresário Gilberto Miranda (PMDB-AM).
Grampo
O secretário-executivo da Secretaria dos Portos foi flagrado em grampo da Polícia Federal discutindo com Paulo Vieira a instalação do terminal de interesse de Gilberto Miranda.
Por telefone, Lima Júnior marcou um encontro com o ex-senador em seu escritório, em São Paulo. O secretário-executivo nega envolvimento em irregularidades e diz que não se reuniu, de fato, com o ex-parlamentar.
Na sindicância conduzida por seu chefe de gabinete, Lima Júnior sequer foi ouvido. Os servidores destacados para a investigação se contentaram com uma nota oficial que o secretário-executivo divulgou à imprensa quando seu nome apareceu nos grampos da operação da Polícia Federal.
A indicação para reabrir o caso foi feita à Secretaria dos Portos pela Secretaria de Controle Interno da Presidência (Ciset), em nota produzida no dia em que o Estado revelou a blindagem do secretário-executivo. O ministro Leônidas Cristiano publicou nova portaria na sexta-feira da semana passada na qual nomeia uma nova comissão de sindicância para apurar “eventuais irregularidades funcionais relacionadas pela Porto Seguro e mais atos conexos”. Agora, uma servidora da própria Ciset presidirá os trabalhos, que têm 30 dias de prazo.
Se o ministro não reabrisse sindicância, a Ciset poderia avocá-la e conduzi-la por conta própria. O órgão de controle tem essa prerrogativa quando há autoridade envolvida e se faltarem “condições objetivas” para as apurações.
Em nota, a Ciset disse ter identificado “questões processuais que precisavam ser contempladas (na sindicância), bem como ritos que precisavam ser observador na instrução do processo”. Segundo o órgão, depoimentos terão de ser colhidos novamente, na presença da comissão, e não apenas por escrito, como ocorreu na primeira vez. A Secretaria de Portos não se pronunciou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
