O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira, 9, que está empenhado em encontrar uma solução para a crise fiscal no Rio de Janeiro, desde que isso não prejudique o ajuste das contas públicas do governo Michel Temer. Caso o governo fluminense e o governo federal cheguem a uma proposta que precise passar pelo Legislativo, Maia garantiu que o texto seria votado na Câmara em 24 horas e pautado no Senado no dia seguinte.
“Nossa preocupação é que possamos restabelecer condições mínimas para pagar os salários dos servidores do Rio”, afirmou Maia, após reunião no Ministério da Fazenda com o ministro Henrique Meirelles e o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão.
Maia destacou que a crise econômica não atinge apenas o Rio de Janeiro, mas todos os Estados e municípios do País, independente dos partidos de governo e oposição estarem à frente dos governos locais.
Segundo ele, o agravamento da situação dos entes federativos é consequência da queda “brutal” da arrecadação, que deve melhorar a partir de 2017, com a retomada da confiança e dos investimentos. Ele acrescentou que a aprovação da PEC do Teto e da reforma da Previdência devem ajudar nesse processo.
O presidente da Câmara disse, no entanto, que está descartada uma ajuda financeira direta do Tesouro para o Rio. “O Tesouro hoje não tem condições de ajudar o Rio”, afirmou. “Pedi à Fazenda e ao Tesouro que avaliem o que é possível fazer sem impacto fiscal para a União”, acrescentou.
Maia defendeu a busca de uma solução transitória que garanta que o Rio não desrespeite os critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas assegure o pagamento dos salários dos servidores. “Meu papel como deputado do Rio é colaborar e construir uma pauta que ajude na solução”, disse.
Royalties
Maia destacou que os investidores teriam demonstrado interesse na possibilidade de securitização dos royalties de petróleo. Segundo ele, porém, é preciso construir uma proposta que dê segurança jurídica para esse tipo de operação.
Após a reunião, Pezão voltou a dizer que uma das saídas para as contas do Rio é a securitização da dívida ativa do Estado, além da securitização de ativos, dentre os quais os royalties do petróleo.
“O Tesouro não tem oposição ao Estado do Rio negociar dívidas. Dá para avançarmos muito na securitização, pois há segurança jurídica para realizarmos a operação”, afirmou. “Foi uma ótima reunião. Esperamos que tenhamos fatos concretos nos próximos dias.”
