Pelo menos 279 prefeituras paranaenses devem fechar as portas hoje em protesto contra a redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios. A estimativa da Associação dos Municípios Paranaenses (AMP) é de que ao menos os 70% dos municípios do estado que têm no FPM sua principal fonte de receita adiram ao movimento, aprovado na Assembleia Geral da AMP, na semana passada, em Curitiba.
Também hoje, representantes da AMP vão a Foz do Iguaçu entregar carta de reivindicação à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que participa, na cidade, do “Crise Desafios e Soluções para a América do Sul”, promovido pelo governo do Paraná.
“Vamos chamar a atenção dos governos e da sociedade para a grave crise enfrentada pelas prefeituras e cobrar deles compensações pelas perdas que estamos sofrendo”, disse o presidente da AMP, Moacyr Fadel (PMDB), prefeito de Castro.
No Paraná, o FPM caiu 11% em fevereiro, na comparação com janeiro passou de R$ 316 milhões para 281 milhões. Ainda no Paraná, a queda do FPM foi de 3,5% em janeiro e fevereiro deste ano, na comparação com igual período de 2008 passou de R$ 604 milhões para R$ 583 milhões.
“Este é um percentual médio. Na prefeitura de Piraquara, porém, a queda foi de cerca de 20%”, afirmou o prefeito de Piraquara e secretário-geral da AMP, Gabriel Samaha (PPS).
No Brasil, o valor do 2.º repasse de março do FPM – R$ 250 milhões – transferido às prefeituras no dia 20 de março foi de 19% menor que a estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional, que havia divulgado, no início do mês, a previsão de R$ 310 milhões.
O segundo repasse reflete o volume de arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Imposto de Renda nos dez primeiros dias de março. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, entre o final de dezembro e o dia 20 de março, os repasses do FPM sofreram redução de 12,57%, se comparados ao mesmo período do ano anterior.
Na carta a ser entregue à ministra Dilma, a AMP pede compensação das prefeituras pelas perdas com o FPM; adoção de mecanismos, na reforma tributária, que ampliem as receitas das prefeituras; ampliação dos recursos para o Programa Saúde da Família e manutenção do mesmo critério adotado em 2008 para o repasse do FPM.
Depois de debater a crise econômica em Curitiba, o governador Roberto Requião (PMDB) realiza, a partir de hoje, novo seminário em Foz do Iguaçu, com o objetivo de reunir lideranças do Mercosul para buscar soluções para enfrentar a recessão mundial.
O encontro terá a participação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que profere conferência na quinta-feira (26), às 16 horas. A exposição da ministra abordará as medidas que o governo federal está adotando para enfrentar a crise financeira global.
A palestra contará com a presença do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, também confirmou sua participação, na sexta-feira (27), proferindo palestra sobre a crise financeira mundial e seus impactos no Brasil.