As 102 prefeituras alagoanas amanheceram nesta quinta-feira (2) com suas portas fechadas e apenas os serviços essenciais – como postos de saúde e abastecimento de água – estão funcionando. A paralisação inédita atinge até a prefeitura de Maceió e é um protesto dos prefeitos contra a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O protesto foi decidido no final do mês passado, durante reunião com mais de 80% dos prefeitos, na Associação dos Municípios de Alagoas (AMA).
Uma delegação de gestores municipais, com a participação do o prefeito da capital Cícero Almeida (PP), viajou para Brasília para entregar lista de pedidos aos líderes do governo no Senado e na Câmara. No Senado, a comitiva foi recebida pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que prometeu cobrar do governo federal uma medida compensatória para fazer frente às perdas que os municípios tiveram com a redução de impostos para produtos industrializados, como carros e material de construção.
Segundo a assessoria da AMA, a “greve dos prefeitos” é total em todas as cidades de Alagoas. Praticamente todas as secretarias, escolas e outros órgãos públicos municipais estão sem funcionar. Na capital, no início da semana, os diretores de escolas avisaram professores e alunos sobre a suspensão das aulas hoje. De acordo com o prefeito de Arapiraca e presidente da AMA, Luciano Barbosa (PMDB), o FPM caiu em decorrência da crise financeira mundial. “No Brasil, mais de quatro mil cidades dependem exclusivamente do FPM. Em Alagoas quase todos os municípios sobrevivem deste repasse, por conta dos poucos investimentos feitos ao longo da história”, comentou Barbosa, acrescentando que em março o FPM teve uma queda de 14% se comparado com o mesmo período de 2008.
“Como a situação é de dependência do governo federal, não nos restou alternativa a não ser fechar as prefeituras e ir pedir socorro ao presidente Lula”, comentou Barbosa, antes de viajar à Brasília. Segundo o presidente da AMA, os gestores já estão adotando medidas de contenção de despesas, mas precisam de uma compensação em relação à queda do FPM, para que possam manter os salários e as finanças em dia.
Luciano Barbosa estima que a perda acumulada com a queda do FPM nos três primeiros meses do ano seja superior de 12%. O prefeito de Arapiraca disse que esteve reunido com o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. Nesta reunião, o ministro teria dito que “os prefeitos alagoanos terão boas novas”. Barbosa e Almeida ainda estão em Brasília, juntamente com outros prefeitos, buscando soluções para a crise. A paralisação é uma proposta nacional.
