Prefeitos de quase todos os 102 municípios alagoanos se reuniram hoje, com deputados da bancada federal do Estado, e discutiram a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que já provocou o fechamento de pelo menos três prefeituras alagoanas: Maribondo, Porto Real do Colégio e Craíbas. Apenas os serviços essenciais estão funcionando nesses municípios, mesmo assim, precariamente. Outras prefeituras também ameaçam fechar as portas, caso a crise não seja resolvida a tempo.
O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Luciano Barbosa, disse, na abertura de uma reunião, que a redução dos repasses federais já representa um rombo estimado em mais de R$ 228 milhões nos cofres dos 102 municípios alagoanos.
“Só de verbas do Fundo Nacional do Ensino Básico – Fundeb, perdemos R$ 80 milhões”, contabilizou Barbosa, que é prefeito de Arapiraca, o segundo maior município de Alagoas. Segundo ele, caso esses valores perdidos não sejam devolvidos pelo governo federal, “muitos municípios vão quebrar”.
De acordo com Barbosa, 90 dos 102 municípios alagoanos dependem diretamente do FPM, e a crise é mais severa nas cidades menores. Segundo o prefeito, as prefeituras estão fechando porque não conseguindo honrar com seus compromissos.
“Ou o governo libera uma verba extraordinária, ou vamos fechar”, avisou Barbosa, acrescentando que, em abril, foi liberada pelo Governo Federal a primeira compensação dos valores perdidos. “Uma segunda compensação já foi votada pelo Congresso e aguarda apenas a sanção do presidente da república para que seja liberada”, informou.
O vice-presidente da AMA, João de Paula, disse que nunca viu uma crise como essa, em nove anos como prefeito de Capela, já no terceiro mandato. Segundo ele, por conta da crise, muitos municípios estão sem dinheiro guardado para o 13º, e o pagamento dos salários estão com prometidos.
“O governo federal promete igualar até dezembro o FPM deste ano no mesmo valor do liberado no final de 2008. Mesmo assim sairemos no prejuízo, por conta da inflação no período”, completou João de Paula. “Se eu precisar fechar, vou fechar a prefeitura e o meu gabinete, para manter em funcionamento as escolas, a coleta lixo e os postos de saúde”, concluiu.