A Prefeitura de Curitiba apresentou na manhã desta terça-feira (22), em audiência pública na Câmara Municipal, a prestação de contas de 2010. O secretário municipal de Finanças, João Luiz Marcon, informou que no ano passado a Prefeitura de Curitiba arrecadou R$ 4.424.280.000, enquanto a previsão inicial da receita foi de R$ 4,428 bilhões. Quanto às despesas, o município gastou R$ 4.186.032.000 no ano passado, o equivalente a 95% do orçamento. A administração municipal acabou com um saldo positivo de R$ 283 milhões no fim de 2010.
A despesa com pessoal comprometeu 39,3% da receita da cidade, totalizando R$ 1.630.764.000. Na saúde, foram aplicados 16,43% do orçamento, o equivalente a cerca de R$ 350 milhões. Constitucionalmente, o índice mínimo é de 15%. Para a educação, o exigido é 25% e a Prefeitura de Curitiba investiu 26,19%, cerca de R$ 559 milhões. O investimento chegou a R$ 59 milhões em Segurança Pública; R$ 99 milhões em Assistência Social; R$ 132 milhões em Saneamento; R$ 1,060 bilhão em Urbanismo; R$ 31 milhões em Habitação; R$ 545 milhões na Administração; e R$ 89 milhões para o Legislativo. O menor índice de aplicação de recursos foi na Habitação: 44% do previsto inicialmente.
O endividamento consolidado da Prefeitura de Curitiba atinge os R$ 524 milhões e a dívida consolidada líquida chegou a R$ 259 milhões. O comprometimento representa 15,41% do limite da dívida consolidada e 7,62% da dívida consolidada líquida.
Durante a sessão, a vereadora Professora Josete (PT) questionou o secretário de Finanças sobre a diferença entre a previsão e a aplicação dos valores referentes a investimentos. “Quando você vai contratar um empréstimo externo, você precisa ter a aprovação da Câmara autorizando a contratação deste empréstimo. Depois que contrata o empréstimo e vem fazendo os empenhos. Como aconteceu dos empréstimos levarem um tempo para serem aprovados, isto acabou não sendo contemplado no exercício de 2010. Passou para 2011. Algumas licitações também tiveram problemas, com questionamentos entre as empresas, e não contra o edital. Os recursos foram contratados para serem usados em quatro anos”, comenta Marcon. Os empréstimos são referentes à sequência da Linha Verde, revitalização da Rua Fredolin Wolf, construção do binário Chile-Guabirotuba, entre outras obras.
Para o secretário, a situação financeira do município é “adequada”. De acordo com ele, a administração municipal tem procurado eficiência e eficácia nos gastos. O Orçamento de Curitiba para 2011 R$ 4,460 bilhões.
