O caixa da Prefeitura de São Paulo nunca teve tanto dinheiro. Em audiência ontem na Câmara, o secretário de Finanças, Mauro Ricardo Costa, revelou que o superávit do governo alcançou o valor recorde de R$ 6,9 bilhões. É quase o orçamento anual de uma cidade como Belo Horizonte – de R$ 7,5 bilhões. O valor chega perto dos R$ 8,5 bilhões que o prefeito Gilberto Kassab (sem partido) reservou para investimentos em todo o ano de 2011.
O aumento médio de 14% na arrecadação do IPTU entre o primeiro quadrimestre deste ano e o de 2010 explica parte do superávit. O tributo teve acréscimo de até 45% para residências e até 60% para comerciantes em 2010. O dinheiro no caixa da Prefeitura mais que dobrou em oito meses, entre agosto do ano passado, quando o acúmulo atingia R$ 2,8 bilhões, e abril deste ano, com a marca de R$ 6,9 bilhões. A maior parte desse montante foi acumulada neste ano – nos primeiros quatro meses de 2011, a diferença entre o arrecadado e o liquidado chega a R$ 4 bilhões.
Vereadores da Comissão de Finanças do Legislativo acusam o governo de não gastar o dinheiro agora para concentrar os investimentos em 2012 – ano eleitoral, quando Kassab vai tentar fazer seu sucessor pelo partido que tenta fundar, o PSD. “Não tem cabimento faltar dinheiro em todas as subprefeituras para obras de zeladoria, como corte de mato e limpeza dos córregos, enquanto no caixa tem um dinheiro jamais acumulado na história da Prefeitura”, acusa Milton Leite (DEM), relator do orçamento municipal na Câmara nos últimos três anos.
Na administração pública, é normal que se acumule dinheiro no início do ano. É nessa época que a Prefeitura recebe boa parte das receitas previstas de impostos – como os repasses estaduais de IPVA e do IPTU pago à vista – para pagar outras despesas que têm de ser feitas depois, como o pagamento do 13º salário dos funcionários.
Em 2011, entretanto, a reserva de dinheiro em caixa também é porcentualmente maior do que nos últimos dois anos da atual gestão. Os R$ 6,9 bilhões acumulados até abril representam 19,4% dos R$ 35,6 bilhões orçados para este ano. Em 2009 e 2010, o valor acumulado nos primeiros quatro meses representou menos de 13% do total previsto para ser gasto em cada ano. O montante que o prefeito mantém no caixa inclui R$ 2,7 bilhões em recursos com gastos já demarcados.
Em nota, a Secretaria Municipal de Finanças informou que “as atuais disponibilidades de caixa decorrem, principalmente, do recebimento do IPTU pago à vista (por parte dos 2 milhões de contribuintes) e do recebimento do IPVA nos três primeiros meses do ano”. O governo também destaca que parte dos recursos está vinculada a áreas de operações urbanas e incluem verbas do governo federal para projetos específicos – mas o governo não detalha quais são esses projetos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.