A prefeitura de Curitiba apresentou superávit financeiro na base de R$ 19 milhões, no ano passado. O levantamento é preliminar e o superávit poderá chegar a R$ 21 milhões, depois de confirmados todos os pagamentos de impostos e transferências ao município (relativas ao exercício de 2008), o que ocorrerá nos primeiros dias deste mês.
Para o cálculo, foram apurados os recursos livres do tesouro municipal, ou seja, não estão considerados recursos em contas específicas de transferências de convênios, de financiamentos, previdenciários. O total apurado poderá ser adicionado ao orçamento de 2009.
“A prefeitura de Curitiba cumpre a grande tarefa de concluir a gestão atendendo, mais uma vez, o que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirma o prefeito Beto Richa. “Foi o que ocorreu com o pagamento dos precatórios e das dívidas contratuais existentes ao longo dos quatro anos de gestão”, exemplificou.
Os precatórios são as dívidas do poder público resultantes de decisões judiciais. O superávit que se apresenta é fundamental para manter os compromissos financeiros da prefeitura em absoluta regularidade.
