Após a constatação de irregulares em obras do Programa Integrado de Desenvolvimento Social e Urbano de Curitiba, o Pró-Cidade, que serão alvo de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Prefeitura Municipal de Curitiba emitiu uma nota oficial, disponível no site do órgão, contestando as denúncias. De acordo com o texto, não haveria irregularidades em nenhuma das obras do programa, financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Dados levantados pelo TCE apontam que haveria erros de cálculo das remessas das contrapartidas do município, planilhas orçamentárias com cotações subavaliadas, atrasos nas construções e diferenças entre o prazo de execução das obras e o previsto nos contratos. As irregularidades estariam relacionadas a contratos das obras na Rua Fredolin Wolf, no binário Chile/Guabirotuba e no bairro Umbará. No entanto, a Prefeitura afirma que nenhuma delas apresentariam qualquer tipo de irregularidade.
De acordo com a nota divulgada pelo órgão, “o contrato de financiamento internacional assinado com o BIB é de cinco anos, para execução de 2010 a 2015, portanto o prazo legal para conclusão das obras propostas como contrapartida ainda está vigente” e que “até 31 de dezembro de 2010, foi aplicado somente US$ 1,71 mihão do empréstimo de US$ 50 milhões”.
Em relação às obras citadas, a Prefeitura alega que “não há sobrepreço na obra da Fredolin Wolf”, “o binário Chile/Guabirotuba está com 60% das obras concluídas e será entregue em novembro deste ano” e que “o contrato de obras da Vila Unidos do Umbará foi encerrado e será novamente licitado”. O documento ainda termina com a afirmação de que a Prefeitura enviou o Relatório de Auditoria do Programa Pró-Cidades para análise do BID na última segunda-feira (18) e que todos os valores das obras são aprovados pela instituição bancária.
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