A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) vai reunir na próxima segunda-feira, dia 4, na sede da entidade, em Curitiba, a sua diretoria e os presidentes das 18 associações microrregionais de municípios. Na pauta da última reunião do ano da entidade estão quatro assuntos, sendo o primeiro deles a cobrança do compromisso assumido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de aprovar o projeto que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1%.
A promessa do presidente foi feita durante reunião com os prefeitos paranaenses em Foz do Iguaçu, no dia 24 de agosto, por ocasião de sua visita ao Estado no período em que se empenhava pela reeleição. Caso a promessa do presidente se concretize, realmente, ela pode elevar a receita das prefeituras brasileiras em até R$ 1,4 bilhão, tirando as unidades da federação do sufoco em que se encontram atualmente.
Outra reivindicação dos prefeitos é a aprovação de projeto que destina 10% das contribuições às prefeituras (um aumento de R$ 14 bilhões nas receitas anuais dos municípios). Os prefeitos querem também um aumento das verbas do transporte escolar, que recebeu R$ 33 milhões neste ano, mas custa cerca de R$ 100 milhões. E, finalmente, os prefeitos vão discutir o impacto do projeto do Supersimples sobre as prefeituras. Já aprovado pela Câmara, o Supersimples foi instituído pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O Supersimples poderá gerar 6 milhões de empregos e R$ 10 bilhões de recursos adicionais a partir do próximo ano.
