Pelo menos 150 dos 399 prefeitos do Paraná devem viajar à capital federal hoje para participar da 9.ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Promovida pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) com o apoio da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), a marcha objetiva acelerar as votações da pauta municipalista, que tramita no Congresso Nacional.
No caso do Paraná, a marcha terá três momentos de destaque. O primeiro deles será a reunião, às 18h desta terça-feira (dia 25) no Plenário 5 do Anexo III, da Câmara dos Deputados, com os 30 deputados federais e os 3 senadores do Estado. Os prefeitos paranaenses vão cobrar a aprovação das matérias de interesse dos municípios.
A pauta de reivindicações do Paraná é composta por 4 pontos principais: 1) aprovação do projeto do senador Osmar Dias (PDT) que destina 10% da arrecadação de todas as contribuições sociais ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios); 2) regulamentação dos gastos da União em ações de Saúde (Projeto de Lei Complementar 001/2003); 3) aprovação do projeto que amplia em um ponto percentual o Fundo de Participação dos Municípios; e 4) criação de um fundo financeiro permanente de socorro às vítimas de estiagens, enchentes e outros fenômenos climáticos danosos à agricultura.
Os outros dois momentos acontecem na quarta-feira (dia 26), quando os prefeitos, a AMP e a CNM vão se reunir com o presidente da Câmara Federal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP), e os líderes partidários para tratar da pauta municipalista. Às 10h30, a conversa será com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL).
No dia 27, também às 9h, o grupo ouvirá as propostas dos candidatos a presidente da República já confirmados na disputa. Os municípios recebem apenas 14% de toda a receita arrecadada pela União, que fica com 63%. E destas receitas não fazem parte as contribuições, que representaram uma arrecadação de R$ 147 bilhões à União em 2004.
