Os prefeitos José de Castro França (PMDB), conhecido como Saruva, de Itaperuçu, e Vicente Solda (DEM), de Rio Azul, tiveram seus mandatos cassados pela Justiça.
Em Itaperuçu, o presidente da Câmara de Vereadores, Gevinho Bonfim (PPS), tomou posse ontem, mas só pode entrar na prefeitura após ter que chamar um chaveiro para abrir a porta.
Além do prefeito, o vice eleito em Itaperuçu, Acir Pedroso de Moraes, também foi cassado. Os dois tiveram seus direitos políticos considerados inelegíveis por três anos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por prática de abuso de poder econômico e político, depois de terem utilizado o Jornal Expresso, contratado como jornal oficial do município, para fazer propaganda eleitoral em favor de suas candidaturas. Prefeito e vice haviam obtido uma liminar favorável em março, que foi revertida com essa nova decisão da Justiça.
Aliocha Maurício |
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França: propaganda política. |
O presidente da Câmara ocupa o cargo de prefeito até que sejam convocadas novas eleições, conforme consta na Justiça Eleitoral em casos em que o primeiro colocado, como aconteceu com Saruva, tenham obtido mais de 50% dos votos. Como todos os votos dele são, então, anulados, é preciso fazer uma nova eleição com outros nomes.
No caso de Itaperuçu, Castro França recebeu 55,56% dos votos, o correspondente a 7.930 votos, contra 44,44% da segunda colocada, Célia Paske (PSDB), que conseguiu 6.344 votos.
Médico
Em Rio Azul, o juiz de Rebouças (sudeste do Paraná) deferiu pedido do Ministério Público do Paraná (MP-PR) e determinou à Câmara Municipal de Rio Azul a decretação da perda do mandato, no prazo de três dias, do atual prefeito da cidade, Vicente Solda (DEM), por atos de improbidade administrativa praticados no mandato anterior, entre 1999 e 2002.
Segundo o MP-PR, houve contratação irregular de servidores municipais, entre eles o próprio vice-prefeito da antiga gestão, o médico Alexandre Burko, igualmente condenado por improbidade.
A condenação transitou em julgado e não cabe mais recurso. Com a suspensão dos direitos políticos do prefeito por cinco anos, o atual vice-prefeito deve tomar posse.
Segundo o Ministério Público do Paraná, os condenados também terão que ressarcir os cofres públicos dos prejuízos causados com as contratações irregulares realizadas sem concurso público, em cargos comissionados que, pela sua natureza, não poderiam admitir essa modalidade: médico, odontólogo, psicólogo, dentista auditor, médico auditor, supervisor da assistência social, coordenador da assistência social, orientador social, chefe de farmácia e chefe de pátio. Solda não atendeu aos telefonemas da reportagem de O Estado para comentar a decisão.