A partir do próximo ano, os municípios da Região Metropolitana poderão contar com um sistema comum de geoprocessamento. A proposta foi apresentada pela Prefeitura de Curitiba ontem, durante reunião da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec), realizada em Campo Magro.
Presidida pelo prefeito de Curitiba, Beto Richa, a assembléia da entidade teve a presença de 16 prefeitos, além de secretários municipais e de representantes do governo estadual. Richa fez um resumo das ações em andamento, que envolvem os municípios da região, como o consórcio intermunicipal de saúde e a realização do evento da ONU, em março. "Estamos encaminhando a questão do consórcio metropolitano, uma proposta de interesse de todos os municípios", disse.
O prefeito da capital e presidente da Assomec informou que todos os municípios já estão com o protocolo de intenções para a criação do consórcio. "Ainda este ano deve ser convocada uma assembléia para a assinatura do protocolo. O objetivo é constituir o consórcio no início de 2006", disse. Richa adiantou que outras iniciativas semelhantes estão sendo estudadas nas áreas de Educação e de Meio Ambiente.
Outro assunto em pauta foi a crise financeira dos municípios, que tem origem no agravamento da concentração tributária promovida pela União, que detém cerca de 69% de todos os impostos, taxas e contribuições arrecadados no país. "É importante lembrar que tudo passa pelos municípios, por isso temos que ampliar a luta por mais recursos e mais investimentos", afirmou Beto Richa, ressaltando a importância da união de prefeitos e demais lideranças para pressionar o governo federal a promover as mudanças necessárias para resolver a questão.
Avançou
Além das discussões políticas, a reunião da Assomec também avançou em direção à integração dos municípios da região, com a proposta apresentada por Curitiba de gerar dados georreferenciados com visão metropolitana. Segundo o diretor do Ippuc, Oscar Ricardo Macedo Schmeiske, o sistema metropolitano de geoprocessamento irá reunir e padronizar informações dos municípios, permitindo, com isso, maior agilidade no planejamento e na tomada de decisão, economia e garantia técnica de correção, ou seja, irá oferecer dados confiáveis para que os municípios definam programas e obras.
Uma das áreas que claramente irá se beneficiar do sistema é a de transporte público. As informações sobre ruas, linhas de ônibus existentes, capacidade e utilização delas, por exemplo, poderão facilitar a definição de ampliação ou mudança de rotas, e de localização de terminais.
De início, explicou o diretor do Ippuc, o sistema metropolitano será alimentado com informações básicas sobre controle territorial (loteamentos, ruas), legislação municipal (zoneamento e código de posturas), meio ambiente (áreas protegidas, nascedouros de rios, áreas verdes), transportes (número de vias, capacidade, extensão de cada uma, número de terminais, linhas de ônibus e freqüência), redes de infra-estrutura (pavimentação, iluminação, abastecimento de água, coleta de esgoto e de resíduo sólido) e equipamentos urbanos (localização e capacidade de escolas, creches, unidades de saúde). Hoje, Curitiba é o município é o mais adiantado na área de geoprocessamento. O sistema da cidade existe desde 1984.
