Prefeitos que representam as 18 associações microrregionais de municípios do Paraná se reuniram ontem em Curitiba. O objetivo foi definir estratégias para cobrar dos governos estadual e federal um maior repasse de verbas. Entre os pontos discutidos estavam o transporte escolar e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Segundo os prefeitos, cada vez mais a União vem reduzindo a porcentagem de repasse aos municípios. Nos últimos dez anos isso teria caído de 19% para cerca de 14%, o que vem inviabilizando as cidades. De acordo com o prefeito de Iporã e vice-presidente da Associação dos Municípios do Entre Rios (Amerios) – que representa 32 municípios na divisa do Mato Grosso -, Cássio Trovo, além da redução no repasse do FPM, nos últimos quatro meses finais do ano o governo federal diminui ainda mais os valores, o que dificulta o fechamento das contas.
?Na nossa associação, 90% dos municípios são pequenos, sendo que 70% dos recursos do município vêm do Fundo. Sem o repasse, fica difícil fechar o ano em dia?, comentou. Segundo ele, grande parte dos prefeitos optou em pagar metade do décimo terceiro salário em julho, e quem deixou para o final talvez não consiga cumprir o compromisso.
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| Sorvos: mais atenção. |
Os prefeitos defendem a aprovação do projeto que aumenta em 1% o FPM, ou seja, um incremento de R$ 1,4 bilhão na receita das prefeituras. Porém essa matéria ainda não foi aprovada no Congresso.
Além da ampliação do repasse do FPM, os prefeitos querem também parte do bolo das contribuições – como CPMF e Cide – , que são grandes fontes de arrecadação do governo, porém não vão para os municípios. A idéia é que 10% fosse destinado às prefeituras, o que representaria um aumento de R$ 14 bilhões nas receitas anuais dos municípios. Para o prefeito de Nova Olímpia e presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Luiz Lázaro Sorvos, o governo federal deveria dar mais atenção aos municípios, pois eles são os grandes responsáveis pela arrecadação, porém ficam com menos de 30% desses valores.
Outra reivindicação dos prefeitos, e que não é nova, é o aumento das verbas do transporte escolar por parte do governo do Estado. Segundo Sorvos, os municípios têm uma demanda de cerca de R$ 100 milhões anuais com o serviço. No entanto, o repasse é de apenas R$ 33 milhões. ?Hoje tiramos dinheiro do orçamento para cobrir isso?, falou. A idéia dos prefeitos é voltar a negociar esses valores.
Supersimples
Estudo da consultora financeira Nilva Maria Jacomello, feito a pedido da diretoria da AMP, indica que, se for colocado em prática, o Supersimples causará um prejuízo aproximado de R$ 93,8 milhões às 399 prefeituras do Estado. Somando esse valor às possíveis perdas com o salário-educação, o prejuízo pode chegar a R$ 120 milhões.
