Os novos prefeitos tomaram posse neste domingo, 1º, em meio à maior crise financeira enfrentada por municípios e Estados nos últimos anos. A grave situação dos governos municipais motivou discursos com promessas de corte de gastos, principalmente via redução de cargos.
“A ordem é a seguinte: é proibido gastar”, disse o novo prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB). Ele anunciou ainda a redução do número de secretarias e de cargos de comissão na prefeitura. De acordo com Crivella, a crise afeta o País, o Estado do Rio e a cidade que assume.
Em Belo Horizonte (MG), Alexandre Kalil (PHS) afirmou que pretende governar abrindo mão de “gastos desnecessários” e pediu “juízo” aos vereadores também empossados ontem. Segundo ele, é necessário “governar abrindo mão de cargos, abrindo mão de emprego, abrindo mão de gastos desnecessários, levando remédio para esse povo. Todos nós somos responsáveis por essa gente desesperada”, disse, se dirigindo aos vereadores.
A crise nos municípios se agravou em 2016 com a queda na arrecadação de impostos e o aumento de gastos com pessoal. No início de dezembro, um relatório do Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ), por exemplo, apontou que nos primeiros seis meses do ano a arrecadação no Estado caiu cerca de 25% se comparada ao mesmo período do ano passado. Com menos recursos, o caixa estadual também repassou menos às prefeituras.
Com o intuito de ajudar os municípios a fecharem as contas de 2016, o governo federal destinou, na sexta-feira, R$ 4,5 bilhões referentes à multa do programa de repatriação de recursos no exterior. O socorro foi pleiteado pelos prefeitos em fim de mandato.
Em São Paulo, o prefeito João Doria (PSDB) não citou corte de despesas em seu discurso de posse (mais informações na pág. A8), mas medidas nesse sentido já haviam sido anunciadas por ele. Em dezembro, o tucano falou em cortes de 30% em cargos comissionados, redução de 15 % dos contratos, de 35% das despesas de custeio, além de enxugar o número de secretarias de 27 para 22.
Salários
O novo prefeito de Porto Alegre (RS), Nelson Marchezan Júnior (PSDB), ressaltou ontem que a capital gaúcha vive uma crise financeira e que, diante das “dificuldades que se apresentam”, existe “um grande risco” de ter de atrasar o salário do funcionalismo municipal em 2017, a exemplo do que vem fazendo o governo do Estado com o pagamento do funcionalismo estadual. Marchezan voltou a dizer que reduzirá cargos em comissão e as funções gratificadas, mas evitou falar em números. “Vamos deixar somente os cargos em comissão que sejam necessários para a máquina funcionar. No nosso entendimento isso deve representar um corte grande”, afirmou.
Pagamentos e contratações também foram congelados por 60 dias em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. A medida foi anunciada ontem pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB). Na cerimônia de posse, ele disse que no início do governo será necessário aplicar um “remédio amargo”, mas que o futuro será “recompensador”. Afirmou ainda que a prioridade é pagar os salários dos servidores municipais até 13 de janeiro. Ele anunciou corte de 50% no orçamento das secretarias.
Em Curitiba (PR), Rafael Greca (PMN) também defendeu enxugar em 40% cargos de comissão e gratificações.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.